As assistentes sociais da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió participam, entre os dias 8 e 11 de novembro, de uma capacitação relacionada ao novo modelo do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A realização é uma promoção da Superintendência Regional do INSS, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Gerência Executiva do INSS em Maceió e será aberto às 8h do dia 8, no edifício Sede do órgão, na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves, 149, centro.
O evento se divide em duas etapas. A primeira delas é a capacitação propriamente dita, ministrada pelas assistentes sociais Marta Ferreira e Salete Santos, nos dias 8 e 9, com carga horária de 16 horas. Em seguida, nos dias 10 e 11, ocorrerá a reunião técnica, com a presença de todas as assistentes sociais da Gerência Maceió e da representante técnica da Regional Recife, Márcia Maria da Silva Amorim.
A capacitação tem o objetivo de atualizar as assistentes sociais do INSS a respeito da alteração na Lei Orgânica da Assistência Social, realizada em julho deste ano. Tais mudanças se referem ao formato do questionário do BPC em relação a alguns domínios e concepções teóricos na aplicação do benefício, objetivando-os e trazendo avanços no quesito inclusão dos deficientes. A alteração também foi esclarecida por uma nota técnica do MDS.
De acordo com a assistente social Marta Ferreira, dentre as principais modificações estão a alteração do conceito de deficiente, definido agora como o indivíduo que possui impedimento de natureza física, intelectual ou sensorial que obstruam a sua participação plena e efetiva na sociedade; a determinação de que, para efeitos de concessão do BPC, o requerente precisa estar com uma patologia que o impeça por um prazo mínimo de dois anos; o reforço no conceito de família, que descrimina que os dependentes precisam residir sob o mesmo teto que o requerente e especifica quais podem ser os dependentes, além da determinação de que pessoas que estejam em reabilitação não remunerada não terão seu benefício suspenso.