O município de Arapiraca teve um dia dinâmico nessa terça-feira (25), com as discussões de representantes dos segmentos governo, trabalhadores e empregadores, durante a I Conferência Regional do Emprego e Trabalho Decente, coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional (seteq).
União dos Palmares e Santana do Ipanema também sediaram as discussões que vai acontecer em Maceió na próxima quinta-feira (27) e, juntas, irão nortear o encontro estadual, que acontecerá no dia 29 de novembro no Maceió Mar Hotel. A perspectiva é de construção e promoção de uma Política Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente, a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.
A secretária adjunta de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Betânia Jatobá, representou o secretário Herbert Motta no evento, que contou com a presença de representantes de 28 municípios alagoanos, contemplados com a palestra do procurador do Trabalho de Arapiraca, Alexandre Alvarenga, sobre o tema do encontro.
“Já estamos realizando a terceira etapa da regional. Essas discussões irão subsidiar o encontro estadual e darão a Alagoas um discurso único a ser levado para a conferência nacional em 2012, com a concepção de uma política pública de emprego e trabalho decente. Esse tema ainda é novo para muitos, mas se trata de um trabalho dígno para todos, com proteção social a grupos vulneráveis, o empreendedorismo, economia solidária, igualdade de oportunidades e não discriminação, entre outros”, explicou Betânia Jatobá.
Os questionamentos feitos ao procurador se voltaram sobre o trabalho infantil no meio urbano e rural, a violência contra os trabalhadores por empresas que ainda utilizam a mão de obra escrava, primeiro emprego e o processo democrático em todo o processo trabalhista, com a efetivação de políticas públicas.
Casos foram citados, a exemplo de horário de expediente nos estabelecimentos comerciais de Arapiraca, bem como situação dos trabalhadores alagoanos que saem do Estado contratados por empresas multinacionais para atuarem em outros estados sem condição dignas de trabalho.
Os encontros terão como eixos temáticos os princípios fundamentais do trabalho, proteção social, emprego e fortalecimento do tripartismo, e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática. Serão discutidos assuntos como inclusão produtiva de grupos vulneráveis, emprego rural, agricultura familiar, erradicação do trabalho infantil, trabalho escravo, saúde e segurança no trabalho, igualdade de oportunidades e de tratamento especialmente para jovens, mulheres e população negra, entre outros.
O fortalecimento do Tripartismo (governo, trabalhador e empregador) foi defendido pela representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Girlene Lázaro, que reforçou a necessidade da conquista de um trabalho decente não só em Alagoas, com as discussões locais, mas em nível nacional e com oportunidades iguais para todos. “Que a relação trabalhador, empregador consolide os princípios e direitos da legislação brasileira”, completou.
A conferência de Arapiraca contemplou os municípios de Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Feira Grande, Campo Grande, Campo Alegre, Girau do Ponciano, Igaci, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, São Brás, Traipu, Tanque D’Arca, Taquarana, São Sebastião, Teotônio Vilela, Belém, Igreja Nova, Boca da Mata e Anadia.