A Comissão de Combate à Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) promove nesta quarta-feira (26) uma ação preventiva de combate à prática de agressões contra mulheres e outras vítimas da violência doméstica. A atividade, que tem como tema “Queremos ver você com outros olhos”, será desenvolvida das 9h às 16h, em um estande que será montado na Praça Bráulio Calvalcante (Praça do Montepio), próximo ao prédio da OAB/AL, em Maceió.
Na ocasião, serão tiradas dúvidas sobre violência doméstica, as modalidades deste tipo de crime, as medidas de proteção de urgência que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) assegura para as vítimas, bem como suas principais inovações.
A comissão da OAB/AL também fará a distribuição de cartilhas educativas, que trazem informações dos locais que a vítima de violência doméstica deve procurar para denunciar o seu agressor. A cartilha apresenta ainda explicações sobre o que é a violência doméstica e também cita orientações sobre as garantias de proteção que a Lei Maria da Penha assegura para a vítima.
ATENDIMENTO – A Comissão de Combate à Violência Doméstica presta atendimento gratuito a pessoas baixo poder aquisitivo. O atendimento acontece às segundas e quartas-feiras, das 08h às 16h, na sede da OAB/AL.