O sobreaviso médico, que acontece quando o profissional é contratado por um hospital, mas fica em casa à disposição, em caso de plantão, é comum em Alagoas, devido à falta de infra-estrutura para comportar os profissionais que atuam em determinadas especialidades, a exemplo da cirurgia vascular.

É o que explica o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Simed), Wellington Galvão, destacando que isso é mais comum nas emergências, como no Hospital Geral do Estado (HGE). No entanto, Galvão afirmou que o ideal seria que o médico ficasse disponível na própria unidade hospitalar.

“Como presidente do Sindicato digo que o plantão ideal é aquele feito na própria emergência, mas não depende da gente e sim, do Estado. Há médicos que afirmam não ter interesse em cumprir um plantão presencial, porque os valores pagos pelo Estado são baixos. Eles dizem não compensar e preferem trabalhar em hospitais particulares”, informou.

Segundo Galvão, o Tribunal de Justiça decidiu pelo fim do sobreaviso no Estado, mas deu seis meses para que o governo se adeque, diante dos problemas nos hospitais públicos. “É uma situação que dura mais de 20 anos e que não poderá ser mudada de uma hora pra outra. Se todos os médicos plantonistas forem para o HGE, não teria lugar suficiente”, lamentou.

Em 2008 o Conselho Federal de Medicina decidiu regulamentar o sobreaviso médico, diante da crescente demanda por serviços especializados dessa natureza. O Artigo 1º da Resolução CFM nº. 1.834/2008 define “como disponibilidade médica em sobreaviso a atividade do médico que permanece à disposição da instituição de saúde, de forma não-presencial, cumprindo jornada de trabalho pré-estabelecida, para ser requisitado, quando necessário.

Receio

A engenheira Juliana Verçosa considera péssima a possibilidade do médico trabalhar sobreaviso. “Numa dessas, o paciente morre e o médico não chega. Já basta quando eles estão de plantão e mesmo assim, no sistema público de saúde, ocorrem várias falhas”, afirmou.