O Mutirão vai acontecer, decisão lamentável!!!

Como viram no ultimo post, o Tribunal de Justiça de Alagoas adotou o sistema de mutirões com o objetivo de tentar sanar os problemas dos Juizados Especiais, mas vou adiantando que não vão conseguir.

Recebi diversas manifestações de apoio ao que foi dito, até porque, eu estive presente em todos os mutirões que já ocorreram, CEFET atual IFAL (2006), 9º Juizado da Capital (2008), 1º Juizado de Arapiraca (2011), 3º Juizado da Capital (2011), 1º Juizado da Capital (2011) e estarei presente novamente no que irá ocorrer no dia 29/10 no CEPA relativo ao 9º Juizado da Capital.

Conforme notícia veiculada pelo site da OAB de Alagoas o Presidente Omar Coelho, fez um ofício a presidência do Tribunal de Justiça requerendo a suspensão dos mutirões na forma em que estão ocorrendo até uma discussão com os advogados,

De forma lamentável, este é o termo, houve uma reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça e os representantes da OAB/AL na qual ficou estabelecido que o modelo adotado será alterado até esse momento ótimo, porém o mutirão que está marcado para o dia 29/10 está mantido sob a alegação das intimações já terem sido expedidas esse é o momento Lamentável.

Direi as razões de achar lamentável essa decisão e irei enumerar:

1 – Lamentável, porque será o terceiro sábado de outubro que os advogados que militam nos juizados especiais irão trabalhar, ou seja, serão compelidos a deixar o conforto do fim de semana para trabalhar, ainda mais quando foi decretado um feriado de Carnaval em pleno outubro/novembro, pois é, no dia 28/10 é feriado do funcionário público este foi adiado para o dia 31/10 e o Tribunal determinou que no dia 01/11 seja fechado como dia 02/11 é feriado nacional, os servidores vão pagar o dia não trabalhado posteriormente com isso temos um feriadão (dias 29, 30, 31/10, 1 e 2/11) para uns;

2 – Lamentável, porque o jurisdicionado não irá aproveitar o seu fim de semana, pois terá que ficar uma parte do seu sábado esperando uma audiência que tem tudo para atrasar, espero que os atrasos que já sofri de mais de 02 horas não ocorram;

3 – Lamentável, que o espaço escolhido não apresenta uma estrutura adequada para receber um evento desse porte;

4 – Lamentável, ver as prerrogativas dos advogados serem desrespeitadas em algum momento, falo isso pelo histórico dos outros mutirões e para isso segue um ensinamento de Rui Barbosa “As leis que não protegem nossos adversários não podem proteger-nos”;

5 – Lamentável, essa medida de suspender não ter sido analisada antes do 1º mutirão, aquele em Arapiraca que se vangloriou de ter feito 950 audiências de instrução em um único dia;

6 – Lamentável, a desculpa dada pelo Tribunal de Justiça e aceita pela OAB/AL de que não poderia suspender o mutirão do dia 29/10, em razão das intimações já terem sido enviadas, pois bastava um ato da Presidência publicado no Diário Oficial determinando a suspensão que o problema estava resolvido;

7 – Lamentável mais ainda, que como a maioria dos processos são virtuais um simples clique resolveria a determinação da Presidência;

8 – Lamentável, que nessa reunião não foram ouvidos os Serventuários, pois são eles que ficam no balcão e acabam ouvindo as reclamações dos jurisdicionados e dos advogados;

9 – Lamentável, saber que a resposta à pergunta da amiga Eduarda Mafra exposta no último post e que reproduzo continuará sem resposta “Madeiro como fica o consumidor que entrou com uma ação pleiteando Danos Morais por que esperou 1 hora na fila do banco e vem fazer a audiência e espera mais de 2 horas para ela acontecer? Qual a Moral do Judiciário em determinar que o Banco proporcione um tratamento digno ao consumidor?”;

10 – Lamentável saber que, não temos a quem recorrer, pois a OAB/AL aceitou lamentável mesmo;

Por fim queridos amigos, espero que no próximo mutirão do dia 29/10 o Presidente do Tribunal de Justiça e da OAB/AL estejam presentes do começo ao fim.

Twitter: @MarceloMadeiro
E-mail: marcelomadeiro@gmail.com