O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AL), realizará entre os dias 20 e 22 próximos (de quinta-feira a sábado), em primeiro módulo, e de 24 a 26 de novembro vindouro, em segundo módulo, ambos de forma gratuita, o Curso de Aperfeiçoamento de Direito Eleitoral para juízes e promotores das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.
Idealizado pelo diretor da própria EJE/AL, desembargador eleitoral Luciano Guimarães Mata, o evento visa estimular e atualizar os magistrados e representantes do Ministério Público em relação as mais recentes inovações legislativas e processuais com vistas às eleições municipais de 2012, como parte do “Plano Nacional de Capacitação Judicial de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O curso, já com as inscrições iniciadas, terá a abertura oficial aberto às 8 horas desse dia 20 outubro, sob a presidência do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Orlando Manso, e com a participação de outras personalidades, entre as quais palestrantes e convidados de outros estados. Todas as suas atividades ocorrerão no hotel Maceió Atlantic (antigo Hotel Meliá), na orla de Jatiúca, em Maceió.
O art. 6º da Resolução nº 02, de setembro de 2007, do Superior Tribunal de Justiça, (STJ) condicionou, para fins de promoção por merecimento, para magistrados, o aproveitamento em curso de aperfeiçoamento. Assim, o mais novo curso desenvolvido pela EJE/AL contará com uma carga horária de 40 horas, dividida em dois módulos de 20 horas cada um.
Para o primeiro módulo do curso, estão confirmadas as participações dos doutores Delosmar Domingos de Mendonça Júnior e José Jairo Gomes. O primeiro é mestre em Direito Público pela UFPE e doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, advogado militante. Presidiu a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral em 005, é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e autor da obra Princípios da Ampla Defesa e da Efetividade. O segundo é p rocurador da República e autor de obras como Direito Eleitoral , edição revista, atualizada e ampliada e Responsabilidade Civil e Eticidade.
Estão confirmadas também as presenças dos juristas Djalma Pinto, advogado de renome nacional, com atuação em Direito Eleitoral, autor, dentre outras, das obras: Distorções do Poder; Direito Eleitoral; Elegibilidade no Direito Brasileiro; Marketing, política e sociedade e A Cidade da Juventude – Formação e consciência política para jovens; Joelson Dias, integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outros participantes
No primeiro módulo do curso, está confirmada. ainda, a participação do advogado militante e professor universitário de graduação e pós-graduação, inclusive em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira Gomes,
No segundo módulo, a abertura será proferida pelo desembargador eleitoral Raimundo Alves de Campos Júnior, corregedor Eleitoral do TRE de Alagoas. Estão previstas palestras do ministro do TSE Henrique Neves, sobre Propaganda Eleitoral, Propaganda Antecipada e Meios de Propaganda, bem como do doutor Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, autor de várias publicações sobre Processo Eleitoral.
Encerrando o ciclo de palestras, o doutor Luiz Márcio Victor Alves Pereira, diretor-adjunto na matéria Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura e coordenador da disciplina Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, designado pelo TRE do Rio de Janeiro como Magistrado Gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias no ano de 2010, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ, entre junho de 2009 a março de 2011, discorrerá, no segundo módulo do citado do curso, acerca dos crimes na propaganda eleitoral. (VC)
Escola do TRE realiza curso sobre direito eleitoral
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