Representantes de municípios da Região Metropolitana de Alagoas compareceram, na manhã desta segunda-feira (10), a sede da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) para receber o Protocolo de Intenções para formação do Consórcio de Resíduos Sólidos. O trabalho vem sendo executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A Região Metropolitana definida através dos estudos elaborados entre SEMARH e MMA conta com dez municípios (Marechal Deodoro, Barra de Santo Antônio, Paripueira, Satuba, Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte, Messias, Pilar e Rio Largo). Maceió, a décima cidade, já possui aterro sanitário adequado, que consegue atender sua própria demanda, e ainda não manifestou interesse em participar do Consórcio.
Durante a reunião, o Superintendente de Planejamento e Programas da SEMARH, Roberto Lobo, explicou o caráter do consórcio. “O Consórcio é uma instituição pública, que, neste caso, pertence a vários municípios e funciona como uma empresa. Ele pode lidar diretamente com os recursos ou terceirizar o serviço. De qualquer forma, o objetivo é diminuir custos e aumentar a escala do processo”.
Para a Coordenadora do Projeto de Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos e técnica da SEMARH, Elaine Melo, a reunião mostrou que os gestores estão começando a entender a finalidade da parceria e todas as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entre diversos pontos, exige o fim dos lixões a céu aberto até o ano de 2014.
“Os prefeitos, após um essencial período de conhecimento sobre o consórcio, começaram a entender a sua real finalidade. Que é trabalhar de forma conjunta para redução de custos e trabalhar regionalmente para encontrar uma boa solução principalmente para municípios pequenos. Criando força de articulação sobre os demais entes federados”.
O próximo passo é encaminhar a Lei que institui o Consórcio para as Câmaras Municipais dos respectivos municípios, que decidirão sobre sua aprovação através de votação. Na reunião desta segunda-feira, realizada na sede da AMA, apenas os municípios de Marechal Deodoro e Coqueiro Seco não compareceram a reunião.