A magistratura esta semana foi colocada à prova.
A assombrosa descoberta de que este poder também abriga "bandidos" (poucos, é verdade!) caiu como uma bomba no quase intocável e muito pouco investigado Poder Judiciário.
Aliem-se a este tópico as palavras da Ministra Eliana Calmon, que soaram com insulto para muitos. Palavras que deveriam, todavia não foram recebidas como desejada oportunidade de catarse para a maioria. Lamentavelmente!
O fato de 39 juízes terem sido investigados pela Polícia Federal em grandes operações na última década revela que a toga não deve ser colocada acima de qualquer suspeita (ressalte-se que dos 39 investigados, apenas 2 foram condenados e só um está em prisão – prisão domiciliar, no “aconchego” residencial, diga-se de passagem!).
E por falar em toga, muito ainda há no que se avançar.
Especialmente em Alagoas.
Aqui em nosso estado vivenciamos o escabroso escândalo do esquema do DPVAT, com mais de 22 milhões de reais sendo fraudulentamente desviados mediante “aporte” “logístico” e “intelectual” com a suposta participação de alguns magistrados alagoanos, advogados e servidores públicos.
Sobre este caso reina um silêncio quase ensurdecedor de tão abjeto e repulsivo.
Entre as instituições que bradaram contra o descalabro do desvio de recursos do DPVAT em Alagoas, a OAB fez seu papel cidadão de realizar “faxina” interna.
Na OAB defendemos os advogados. Mas não compactuamos com quem desonra a advocacia!
Não que defendamos punição por mera pressão popular ou midiática. Mas é fato que precisamos de punição quando os autos são lastreados e carreados em robusto cipoal de provas.
E no caso do escândalo do DPVAT parece que esta realidade se configura, não para nossa alegria, regozijo ou comemoração.
Mas qual o porquê de não assistirmos ao julgamento e, se provada a culpa, à legítima e legal punição dos magistrados envolvidos neste caso ocorrido nestas terras caetés?
Com a palavra, a Corregedoria do nosso Tribunal de Justiça!
Até agora o que se especula é que o Poder Judiciário alagoano pouco irá avançar rumo a punição dos envolvidos, talvez punindo um único juiz.
Juiz este já aposentado com proventos integrais.
Esperamos que esta especulação não se confirme, pois a confiança que depositamos na magistratura é enorme e precisa ser sólida.
Nosso Judiciário não pode se apequenar para defender interesses que não sejam o da lisura, o da probidade e o da decência.
É impossível que tal esquema tivesse a participação somente de advogados.
Impossível!
E é notícia corrente o envolvimento de juízes no desvio destes recursos.
A toga precisa demonstrar e simbolizar muitas coisas, entre elas a justiça. Não obstante, de nada adiante uma justiça arrogante, desonesta e oportunista.
A justiça se revela na humildade com que ganha as ruas e os recônditos mais longínquos de nosso estado com serenidade, seriedade, rigor e retidão.
Caso contrário, a toga continuará sendo respeitada e temida, mais pelo mal que pode fazer ao cidadão do que pelo bem que deveria representar.
Que nosso Tribunal de Justiça siga o exemplo de nossa OAB Alagoas e faça, dentro da transparência e da garantia do direito de defesa, o expurgo de seus ramos doentes e contaminados pelo mal da corrupção e da leviandade.
Porém, mais que isso, que nosso Tribunal siga o caminho de instância máxima de JUSTIÇA que deve ser.
Este é seu dever! Esta é sua missão!
Quero crer e torço para que alcancemos este ideal.
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