O Ministério Público de Mato Grosso denunciou três pessoas sob acusação de participação no episódio do espancamento e morte do estudante africano Toni Bernardo da Silva, 27, em uma pizzaria de Cuiabá.
O empresário Sérgio Marcelo Silva da Costa, 27, e os policiais militares Higor Macell Mendes Montenegro, 24, e Wesley Fagundes Pereira, 24, irão responder a acusação de lesão corporal seguida de morte.
No inquérito concluído na última sexta-feira pela Polícia Civil, os três suspeitos tinham sido indiciados por homicídio qualificado (motivo fútil), crime que prevê penas de 12 a 30 anos.
Em comunicado à imprensa, a promotora Fania Amorim, responsável pela denúncia, disse apenas que levou em conta "as circunstâncias em que ocorreu a morte da vítima".
Segundo o artigo 129 do Código Penal, a lesão corporal seguida de morte (a pena prevista é de 4 a 12 anos) se configura quando "as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo".
O episódio ocorreu no dia 22 de setembro. Segundo a Polícia Civil, o estudante, de Guiné-Bissau, envolveu-se em uma briga com o empresário Sérgio Marcelo, que estava com a namorada na pizzaria.
Os policiais militares, que estavam de folga, ajudaram a imobilizar o estudante, que passou, segundo a versão da polícia, a ser agredido a socos e pontapés até morrer.
Presos em flagrante, os três suspeitos disseram que apenas tentaram imobilizar o estudante, que aparentava estar "embriagado ou sob efeito de drogas."
O laudo do IML (Instituto Médico Legal) declarou que Toni morreu por asfixia decorrente de ruptura na traqueia.