O governador Teotonio Vilela Filho e o chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, estiveram na Defensoria Pública do Estado, na tarde desta quarta-feira (5), onde foram recebidos pelo defensor geral do Estado, Eduardo Lopes, e demais defensores públicos. O motivo da visita foi a assinatura do projeto de lei que reorganiza a Defensoria Estadual, adequando-a às normas estaduais e aos preceitos da lei federal e Constituição Federal.
Primeiramente, o governador visitou as instalações, onde viu de perto a atuação da defensoria no dia-a-dia da instituição. Em seguida, Eduardo Lopes iniciou a solenidade de assinatura, com a presença de todos os defensores. Em seu discurso, Lopes citou a atuação de Teotonio Vilela como senador, quando da criação da Defensoria Pública no país e afirmou que “seu legado sempre será lembrado nesta Defensoria, onde seus compromissos foram sempre cumpridos. Alagoas precisa de uma Defensoria fortalecida e que trate dos direitos universais dos alagoanos”.
Teotonio Vilela Filho falou do orgulho de ter, como constituinte, ajudado a criar aquela instituição, agradeceu as boas vindas e elogiou o trabalho dos defensores pelo povo alagoano, atendendo a tantos pleitos diariamente.
“Já avançamos bastante. Assumimos um compromisso com a Defensoria Pública do Estado de fazermos uma ação parceira. Temos no Estado três milhões de alagoanos, cerca de metade está abaixo da linha de pobreza. Estas pessoas precisam do Governo do Estado para beber água, para ter educação, saúde e outros direitos. É uma grande responsabilidade defender esta população, que muitas vezes não conhecem as instituições, ou não acreditam nelas”, afirmou Teotonio.
O governador destacou o trabalho dos defensores públicos, lembrando que são estes profissionais que auxiliam diretamente a população menos favorecida. “Estive em uma casa na favela Sururu de Capote, onde, em um pequeno cômodo, viviam o pai desempregado, a mãe doente, uma filha grávida e sem contato com o pai da criança. O filho, morto por envolvimento com o tráfico de drogas. Pessoas com o olhar perdido, sem perspectiva ou esperança. Para eles, governadores, deputados e outras autoridades são algo muito distante. São vocês, defensores, as pessoas que vão chegar junto dessas pessoas. É uma profissão, uma missão difícil, mas também uma benção. Tomem isto como uma construção de vida pessoal, como cidadãos, e parabéns pelo trabalho de todos”.
Com a assinatura do projeto de lei de reestruturação da Defensoria, que segue para a Assembléia Legislativa, o governador afirmou que pretende garantir melhores condições de trabalho e estrutura para o atendimento a população alagoana. “o Estado tem suas dificuldades, mas no momento certo, estaremos sempre ao lado da Defensoria”, disse o governador.
Segundo o defensor geral, Eduardo Lopes, a instituição contava com 30 defensores públicos em 2007 e, atualmente, tem seu quadro quase completo, com 72 defensores. “O ideal para atender todas as comarcas seria 110 defensores e acreditamos que até o final da atual gestão chegaremos a este número. A assinatura do projeto de lei pelo governador Teotonio Vilela significa um salto qualitativo enorme, já que a lei de 2003 está defasada. Além, é claro, de uma nova sede para atender melhor a população”, afirmou Lopes. Segundo o defensor geral, a Defensoria atende cerca de 500 alagoanos diariamente em todo o Estado.