O IV Seminário Regional do Simples Nacional (SN), depois de ser realizado em outras capitais nordestinas, foi realizado hoje, em Maceió. O evento é voltado apenas para servidores da administração tributária e se trata de uma parceria entre a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Sebrae/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Finanças de Maceió (SMF) e Delegacia da Receita Federal de Maceió.
O objetivo é capacitar e levar informações aos técnicos responsáveis por lidar diretamente com o regime, em especial os das administrações municipais alagoanas. Com carga horária de oito horas, o seminário tratou de temas importantes para as cidades, como a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento local e o impacto do Simples Nacional na arrecadação. O assessor técnico da AMA, Alcides Neto, apresentou a palestra com o tema: “Simples nacional e o impacto na arrecadação dos municípios”.
Além disso, a programação contou ainda com palestras sobre os aspectos gerais do programa, sobre a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) e sobre as maneiras como o SN pode contribuir para o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Experiências exitosas realizadas pelo Estado de Alagoas e por Maceió também serão apresentadas aos presentes.
