O governo do Estado publicou, na última sexta-feira (09), um edital de convocação destinado a instituições de Ensino Superior (IES) do estado, a fim de renovar e ampliar a política de descontos e bolsas parciais para servidores públicos e parentes. As instituições que tiverem interesse em pleitear este convênio terão que enviar a documentação e formular um requerimento expresso nesse sentido, junto à Secretaria de Estado de Gestão Pública (Segesp) de Alagoas.
De acordo com a Superintendente da Escola de Governo (SEG), Cícera Pinheiro, esta iniciativa está ligada ao programa de valorização do servidor. “É uma política de incentivo baseada no Decreto Estadual 4.014, de 27 de maio de 2008. Em linhas gerais, para o Executivo Estadual a importância está na capacitação de seu corpo técnico com a possibilidade de trazer, pela formação acadêmica, melhorias no exercício de suas funções”, pondera.
As IES’s que possuírem o desejo de manter ou iniciar o seu cadastro, algumas regras continuam em vigor. A primeira delas é que o edital trata inconcebíveis os descontos menores que 5% no valor de mensalidades e matrículas, assim como a validade do contrato com as instituições. Atualmente, o contrato firmado entre os servidores é de dois anos, podendo ser renovado por igual período.
Assim, cabe ao beneficiado solicitar uma declaração da Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas, comprovando o exercício de suas atividades, a cada seis meses – durante toda a vigência do contrato.
Segundo levantamento feito pela diretora Políticas e Programas de Desenvolvimento de Pessoas, Síria Libania, cinco instituições já estão cadastradas. “A SEG tem como meta chegar a 16 instituições cadastradas, em um prazo de 30 dias. Assim, teremos um leque maior de possibilidades aos nossos servidores. Uma espécie de incentivo à capacitação e aperfeiçoamento do quadro de servidores”, explica.
Aos servidores que estiverem interessados, os descontos e bolsas parciais se estendem aos parentes em linha direta de segundo grau: cônjuges, filhos e netos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3315-1806, na sede da SEG no prédio Anexo I da Segesp, localizado no Centro Administrativo Lourival Nunes da Costa, na Rua do Livramento, nº 153 – Centro. Ou pelo site: www.gestaopublica.al.gov.br
Gestão Pública amplia política de descontos e bolsas parciais para servidores públicos
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