O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou nesta sexta-feira que a pasta vai rever todos os contratos firmados entre o governo e órgãos vinculados ao ministério. A decisão foi tomada após a divulgação do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou 66 irregularidades nos contratos, com prejuízo potencial ao erário de R$ 682 milhões.
Passos, que estava acompanhado do secretário-executivo do ministério, Miguel Bianco Mosela, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recém-empossado, José Ernesto Fraxe, admitiu que a fiscalização das obras era ineficiente. "É um exagero dizer que não existia, mas ela era deficiente", afirmou. O ministro disse que não haverá necessidade de parar obras que já estão em andamento. Segundo o ministro, a prioridade será tentar corrigir as falhas apontadas, respeitando os contratos já assinados.
"Se temos condição de corrigir falhas dentro dos contratos executados, não há problema. Se repactuam os contratos. Naquelas situações onde se chegar a esse impasse de que a continuidade do projeto é inviável, vamos buscar o caminho mais correto, respeitando as disposições legais. Em princípio, nenhuma obra para", disse o ministro.
Na tentativa de diminuir a ocorrência de conluio entre as empresas nas licitações, os modelos de editais usados pelo ministério e órgãos vinculados serão reformulados. A intenção é reduzir as exigências para a apresentação de empresas, estimulando mais empresários a entrar na competição, o que reduz a possibilidade de combinação de preços. Segundo Fraxe, as mudanças nos contratos já começarão nesta segunda.
"Vamos tornar os editais ainda mais competitivos, mais rigorosos, no que puder favorecer o processo concorrencial. Aumentando a competição, podemos ter expectativas de preços finais menores na licitação. É possível conciliar o processo competitivo com a garantia de que entrem na licitação empresas capazes de entregar o serviço", garantiu Passos.
O ministro também determinou que todos os projetos do ministério, da Valec (estatal que cuida das ferrovias), do Dnit e outros órgãos vinculados, no momento da elaboração, serão acompanhados por engenheiros da pasta. Passos pretende, ainda, criar em Brasília um escritório para acompanhar os projetos executivos.
"Todo projeto de engenharia que venha a ser executado daqui pra frente será desenvolvido com a presença de engenheiros da sede do Dnit e das regionais, acompanhando a execução dos projetos para não acontecer, por exemplo, como no lote 7 da BR-101, em Pernambuco, um traçado previsto que passava por cima de um açude. Isso não é razoável e não vai se repetir", afirmou Passos.
Para acompanhar as obras in loco, a presidente Dilma Rousseff autorizou a contratação de 100 engenheiros. "Estamos em fase de recrutamento desse pessoal, aproveitando concursos realizados. Também estamos fazendo os estudos que vão culminar com a reorganização do Dnit. Tão logo esse contingente de pessoas for dimensionado, vou encaminhar à presidente a solicitação no reforço dos órgãos do ministério", afirmou.