A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Coordenação de Prestação de Contas, reuniu, durante dois dias, no auditório Paulo Freire, todos os 132 gestores das unidades executoras para socializar o novo modelo de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem como objetivo favorecer a maior concorrência e a competitividade, garantindo uma seleção mais vantajosa ao erário.
O novo modelo foi elaborado pelo Ministério da Educação, por meio da Resolução n.º 38/11 e estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com repasses efetuados à custa do PDDE, pelas Unidades Executoras.
O coordenador da Prestação de Contas, Sérgio Santos Andrade, explicou que a apresentação do novo modelo foi dividida em três partes. Na primeira etapa, o próprio Sérgio falou sobre os prazos para a prestação de contas. No segundo, a técnica da Semed, Lílian Tenório, falou sobre a ata de recebimento e planejamento do PDDE e sobre a ata que trata da prestação de contas propriamente dita. No terceiro e último momento, a também técnica da Semed, Maria Giovanini, explicou como preencher as novas planilhas de execução.
Foram distribuídos para todos os participantes, kits contendo cópias de modelos de atas, da nova resolução e dos formulários para preenchimento do rol de materiais, bens e/ou serviços prioritários. “A ideia é passar todas as informações e formulários para que o gestor possa realizar esses procedimentos de forma mais clara e transparente possível”, disse Sérgio Andrade, complemetando, ainda, que todas as sextas-feiras é disponibilizado, na Semed, um plantão pedagógico com objetivo de tirar as dúvidas de diretores das unidades de ensino, facilitando a prestação de contas das escolas, referente aos programas federais, inclusive o PDDE.
Sobre as atas, Lílian Tenório informou que, primeiro, os gestores devem discutir com os conselhos escolares (formados por funcionários das escolas e membros da comunidade), o planejamento do recurso, para depois realizar as pesquisas e as compras acordadas pelo conselho. “Ao término da execução, os gestores irão reunir novamente o conselho para apreciação da documentação comprobatória, fazendo o registro em ata da referida prestação de contas”, afirmou.
Em relação às planilhas, Maria Giovanini explicou aos gestores como fazer a especificação dos materiais, dos bens e serviços prioritários das escolas, além das razões que determinaram essas prioridades. “A ideia é sistematizar, disciplinar e padronizar os procedimentos administrativos relativos aos processos de aquisição de materiais, bens e contratação de serviços com os repasses efetuados à custa do PDDE”, disse.