A Organização das Nações Unidas (ONU) descartou por enquanto a mobilização de tropas internacionais na Líbia após o fim conflito, quando prevê enviar o mais rápido possível uma missão que ajude as autoridades a garantir uma transição sem sobressaltos.
"Por enquanto, a missão não contará com capacetes azuis. Ficou muito claro que os líbios querem evitar o desdobramento militar da ONU ou de qualquer outra organização", declarou nesta terça-feira à imprensa o assessor do organismo para o planejamento pós-conflito, Ian Martin, depois de se reunir com os membros do Conselho de Segurança.
Martin assinalou que a missão que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, defendeu em várias ocasiões na Líbia para ser enviada após o fim da era Muammar Kadafi terá "um caráter político" e ajudará as novas autoridades a desenvolver um processo de transição que leve à democracia.
O assessor reconheceu que uma força de paz para o país norte-africano tinha sido estudada "para um contexto que não é o atual" e assinalou que, após falar com o Comitê Nacional de Transição (CNT) líbio, "já não esperamos que as autoridades líbias peçam observadores militares".
Martin se reuniu nos últimos dias com o enviado especial da ONU para a Líbia, o jordaniano Abdelilah al Khatib, e com o CNT para analisar os pedidos e opiniões dos líderes rebeldes, e nesta terça-feira foi ao Conselho de Segurança junto a Ban Ki-moon para expor suas ideias sobre o papel do organismo.
O secretário-geral assinalou aos 15 membros do organismo que devem agir "urgentemente" para "ajudar o povo líbio", e lhes assegurou que, em breve, receberão os pedidos das novas autoridades de transição para concretizar qual deve ser a dimensão da missão que a ONU deve desdobrar.
"Meu objetivo é desdobrar pessoal da ONU na Líbia o mais rápido possível e sob um sólido mandato do Conselho de Segurança", asseverou Ban, que participará da cúpula ampliada desta semana do Grupo de Contato para a Líbia, da qual espera retornar a Nova York com as ideias concretas dos membros do CNT.
De qualquer maneira, Ban insistiu no papel "primordial" que a ONU deve ter no país norte-africano, "de acordo com as necessidades e os desejos do povo líbio", e reconheceu que o pessoal que for para lá deverá ajudar a "restaurar a ordem pública e a segurança no país".
Além disso, deverá liderar "o diálogo político" no novo cenário que se abrir no país "promovendo a reconciliação e determinando como deve ser o processo eleitoral e constitucional", assim como ajudar na construção da estrutura do novo Estado líbio.
Ban também assinalou que o pessoal da ONU deverá velar pela proteção dos direitos humanos, "particularmente dos grupos mais vulneráveis", e apoiar a instituição de um sistema judiciário transitório, além de buscar "os passos necessários para que se inicie a recuperação econômica".
"Estamos cientes da magnitude dos desafios que a Líbia tem pela frente, mas também das oportunidades que o povo líbio tem para construir um futuro democrático e mais próspero e estável", acrescentou o secretário-geral da ONU.
As autoridades líbias, segundo Ian Martin, estão "muito interessadas em ser ajudadas em matéria policial para ter a situação de segurança sob controle e gradualmente contar com forças de segurança responsáveis democraticamente", uma ajuda que também não seria realizada por "capacetes azuis".
Após ouvir as ideias preliminares de Ban e Martin, o Conselho tem uma ideia agora mais concreta do panorama na Líbia e, segundo fontes diplomáticas, começará em breve a trabalhar em uma resolução que deve ser aprovada após o CNT se consolidar no poder para criar a missão pedida pelo secretário-geral e que poderia incluir o desbloqueio total das verbas sancionadas a Kadafi.
Nesta terça-feira, o comitê de sanções do Conselho de Segurança já desbloqueou 950 milhões de libras (R$ 2,4 bilhões) em bens líbios depositados em bancos do Reino Unido, verbas que serão utilizadas principalmente para entregar ajuda humanitária ao povo da Líbia.
O desbloqueio desses bens ocorre depois quase uma semana após o Conselho desbloquear, a pedido de Washington, US$ 1,5 bilhão (R$ 2,3 bilhões) em bens líbios congelados em bancos americanos desde que o órgão começou a aplicar sanções econômicas contra o regime de Muammar Kadafi.