Acontece, neste sábado (27), o “McDia Feliz”, uma das maiores campanhas do País no combate ao câncer infanto-juvenil. E, em Alagoas, todos os Big Macs vendidos durante o dia estarão isentos de tributos estaduais – no caso, o ICMS. Esta é a segunda vez que a versão alagoana do evento contará com o benefício, concedido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Com isso, ficam liberadas do recolhimento do imposto as vendas do sanduíche feitas pelos integrantes da Rede McDonald’s estabelecidos no Estado, tanto em lojas próprias como em franquias. O benefício, no entanto, está condicionado à destinação integral da renda à Associação de Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala).
O diretor de Tributação da Fazenda, Ronaldo Rodrigues, ressalta que a isenção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas cabe a cada estado adotá-la. “O convênio vale para todas as unidades federativas, mas elas não são obrigadas a adotá-lo. Apenas os que quiserem podem fazê-lo, como é o caso de Alagoas”, diz
Ele acrescenta que a única condição para utilização do benefício é comprovação, junto ao Fisco, da doação do total da receita liquida, após dedução de outros impostos, obtida com comercialização do Big Mac. “Os organizadores devem apresentar os documentos para que a Sefaz constate essa doação”, explica o gestor, lembrando que a norma (Convênio ICMS 106/10) está em vigor desde 2010.