por Josivaldo Ramos

O juiz Maurício César Brêda Filho recebeu na tarde desta terça-feira, 16, recurso (RESE) contra decisão conjunta da 7ª e 17ª Vara da Capital que pronunciou o ex-deputado federal José Francisco Cerqueira Tenório, o Chico Tenório, pelo assassinato de José Gonçalves da Silva Filho, o Cabo Gonçalves.

Caso o magistrado decida manter inalterada a decisão que leva Chico Tenório a júri popular, o processo será submetido ao crivo do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que pode, após a análise dos autos, decidir por manter a sentença de pronúncia, encaminhando Chico Tenório ao banco dos réus, ou despronunciar o acusado; que não significa que o acusado seja inocente, mas que as provas dos autos são insuficientes para submetê-lo ao Tribunal do Júri; podendo, caso surja fatos novos, ser o acusado novamente pronunciado.

O ex-deputado encontra-se preso desde o início do mês de fevereiro, 02, e sua defesa já impetrou dois habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), ambos negados, mas com parecer da Procuradoria Geral de Justiça opinando pela concessão, e três habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos quais um foi arquivado e os outros dois negaram liminarmente liberdade ao ex-parlamentar,  atualmente ambos os pedidos já contam com parecer do Ministério Público Federal aguardando julgamento do mérito.

Além do ex-parlamentar também são acusados de ordenar a morte do cabo Gonçalves o atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Albuquerque, além do deputado João Beltrão que recentemente conseguiu reaver seu mandato de deputado estadual.

Entenda o caso

O ex-tenente coronel Manoel Francisco Cavalcante denunciou o envolvimento de três deputados na morte do ex-cabo da PM José Gonçalves da Silva Filho.

Cavalcante acusou os deputados estaduais Antônio Albuquerque, João Beltrão e o ex-deputado federal Francisco Tenório como os autores intelectuais no crime do ex-cabo Gonçalves, morto em 1996, num posto de combustíveis localizado na Via Expressa, bairro da Serraria, em Maceió.

Cavalcante denunciou que o cabo Gonçalves, que trabalhava com o deputado João Beltrão, se desentendeu com o então deputado e teve sua morte decretada em uma reunião acontecida na fazenda do deputado Antonio Albuquerque, com a participação do ex-deputado federal Francisco Tenório.