Tribunal de Justiça de Alagoas nega liberdade a ex-deputado estadual

10/08/2011 17:15 - Josivaldo Ramos
Por Redação
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por Josivaldo Ramos

Em julgamento ocorrido na manhã desta quarta-feira, 10, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas negaram, por unanimidade de votos, liberdade ao ex-deputado estadual José Maria Cerqueira Tenório, o Zé Maria Tenório.

Durante sessão de julgamento da ordem de habeas corpus o Procurador de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, ratificou seu parecer e pugnou pela manutenção da prisão de Zé Maria Tenório, já o advogado de defesa, Raimundo Antonio Palmeira de Araújo, pugnou pela incompetência da 17ª. Vara Criminal da Capital para a decretação da prisão preventiva, em razão da prevenção do Juízo de Boca da Mata, em face da condenação de outros réus no processo originário daquela Comarca. Contudo o veredicto foi pela negativa da liberdade.

Com o julgamento do mérito, cabe a defesa do ex-parlamentar recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão, por unanimidade de votos, que manteve a prisão de seu cliente, ou ainda a impetração de nova ordem, com novo fundamento, no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A prisão

Agentes da DEIC (Divisão Especial de Investigação e Capturas), comandados pela delegada Ana Luiza Nogueira, prenderam na tarde de 18 de junho, o advogado José Maria Tenório, quando visitava o irmão, o ex-deputado Francisco Tenório, na Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro do Farol.

Zé Maria foi preso em decorrência de mandado de prisão expedido pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, por roubo a banco e formação de quadrilha, em virtude de representação do GECOC (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público Estadual.
Por se tratar de advogado, a Polícia Civil comunicou o fato à OAB, e por ter prerrogativa de função foi transferido para o Corpo de Bombeiros, pois tem direito a prisão especial, de acordo com Lei.
 

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