Palmeira dos índios, apesar de ser a terceira maior cidade do Estado, vinha sofrendo com a morosidade da justiça, devido à falta de juízes titulares. Recentemente o Tribunal de Justiça resolveu olhar para Palmeira, nomeando juízes para as quatro Varas existentes na Comarca. Com a nomeação dos juízes titulares, espera-se a celeridade processual tão aguardada pelos advogados e seus clientes. O juiz Sandro Augusto dos Santos, titular da 2ª Vara, é o novo diretor do Fórum e também do cartório eleitoral. Ele concedeu entrevista exclusiva ao CadaMinuto, juntamente com os demais colegas, onde falaram das suas expectativas com relação ao desafio de assumirem uma Comarca que, até certo ponto, sofre um descrédito por parte da população, que tem vivido angustiada por causa da morosidade processual. Além de Augusto, os novos juízes titulares são: Alexandre Machado (1ª Vara), Isabelle Coutinho Dantas (3ª Vara), e Ferdinando Scremin Neto (4ª Vara), que fizeram uma avaliação geral sobre a real situação do judiciário local.

Com a chegada dos novos juízes, os jurisdicionados já começam a sentir a celeridade em seus processos, como frisou Arlete Santos, que se encontrava no Fórum; “ Esses juízes, apesar de serem novos, são competentes, acessíveis e céleres”.

Além dos quatro novos juízes, existe ainda o Juizado Especial, que tem como seu titular juiz Alberto Almeida.

O diretor do Fórum juiz Sandro Augusto, revelou os problemas que dificultam o andamento das atividades do judiciário local. De acordo com ele, foi diagnosticado pelo FunJuris a necessidade de uma nova reforma no prédio, por conta da falta de acessibilidade das pessoas deficientes, bem como por problemas na construção que já vem se arrastando por anos. Na administração anterior do Tribunal de Justiça foi comprado um terreno, que fica localizado no Centro da cidade, mas cabe ao Tribunal definir se haverá a construção de um novo Fórum ou a reforma do prédio atual. Augusto denunciou infiltrações em todo o prédio, o que causa doenças respiratórias em juízes, serventuários e frequentadores do local. “Nossa expectativa é que, conforme nos foi prometido, o presidente do TJ visite e dê autorização para o que precisar ser feito: ou a construção de um novo prédio ou uma reforma do atual”, ressaltou.

Fim da morosidade processual

Alexandre Machado, juiz titular da 1ª Vara, ressaltou que “a justiça não é feita apenas pelo juiz, ela é feita com uma parceria com a sociedade”. Ele revelou que a Vara da infância tem dois mil processos e a demanda tem aumentado a cada dia. Já a juíza Isabelle Coutinho, da 3ª Vara, revelou que a ausência de advogados nas audiências é um real causador da morosidade processual. “A gente marca e move toda a máquina judiciária para realizar a audiência e o advogado não aparece e não se pode realizar a audiência sem a presença do advogado”. Segundo Coutinho, já houve a procura do presidente da OAB seccional Palmeira dos Índios, no sentido de fazer um apelo para que os advogados não deixem de comparecer as audiências. “Na vara em que atuo, tinha mais de dois mil processos em andamento e processos com mais de seis anos em atraso. Hoje já reduzimos bastante, temos processos de apenas três meses”.

O juiz Ferdinando Scremin Neto, foi nomeado titular da 4ª Vara, que é a Vara de competência de processos crimes. Ele destaca que estão sendo feitos levantamentos para definir urgências, já que o volume de trabalho é muito grande, e o objetivo é evitar que os processos prescrevam. O acúmulo de processo, segundo ele, deve-se ao tempo em que a Vara ficou sem titular. “Nós estamos dispostos a dar celeridade a todos os processos, tendo em vista as regras da lei. A sociedade vai ter a resposta. Acredito que a credibilidade é conquistada dia a dia. Nós não podemos rever vários anos sem juízes titulares em apenas um mês”.

Demonização do poder judiciário pela imprensa

O diretor do Fórum desabafou e fez um comentário sobre jornalistas que querem, de forma tendenciosa, manchar o nome do judiciário devido à morosidade nos processos. “Não admito rótulos. Temos que ser respeitados. Existe uma legislação processual que é perversa onde tem vários recursos que são interpostos, alguns se aproveitam disso. Outros não”.

A juíza Isabelle Coutinho relatou um fato comentado por um defensor, onde um radialista de Palmeira dos Índios dizia em seu programa radiofônico que os juízes não trabalhavam, tentando jogar a população contra o judiciário. “O expediente encerra às 13h30 e eu podia ir para um salão de beleza arrumar as unhas e o cabelo. Já são 16h15 e você está aqui entrevistando a gente e nós estávamos trabalhando. Estamos trabalhando em hora extra, espontaneamente, por uma questão de comprometimento”, desabafou.

A população de Palmeira espera que agora a justiça seja célere, pois o Tribunal de Justiça finalmente nomeou os juizes que faltavam. Atualmente todas as Varas têm juizes, nada justificando a demora na prestação jurisdicional, e que o advogado que não comparecerer as audiências, que seja representads junto a OAB. O que não pode acontecer é o jurisdicionado ser prejudicado por falta de responsabilidade por parte de alguns advogados.


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