por Josivaldo Ramos

Preso desde o final de junho deste ano, José Maria Cerqueira Tenório, o Zé Maria Tenório, impetrou através de seu advogado, Raimundo Antônio Palmeira de Araújo, pedido de liberdade junto ao Tribunal de Justiça, contudo o pleito liminar foi negado, mantendo-se inalterada a prisão do ex-parlamentar.

Na tarde desta sexta-feira, 05, foi publicado no SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) parecer do Ministério Público, opinando pela manutenção da prisão do ex-deputado: "Considerando que o decreto de prisão está suficientemente fundamentado, opino pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada." Procurador Dilmar Lopes Camerino.

Na decisão anterior, em que o juiz Celyrio Accioly negou a liminar em habeas corpus, onde se buscava a liberdade de Zé Maria Tenório, foi ressaltado pelo magistrado: “[...] Nesse sentido, parece-me, no mínimo neste instante, que os argumentos trazidos pelo Impetrante não legitimam eventual provimento liminar em habeas corpus, até porque outros fatores deverão ser analisados, máxime em tempos atuais, dias de evidente banalização da violência e extrema preocupação com a segurança pública. Assim, constato, por ora, a congruência da prisão do Paciente, uma vez que a adoção da medida motiva-se pela necessidade de garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, concretamente levantadas na Instância inferior, estando, portanto, presente o periculum libertatis. Assim, diante do alegado, não é possível, ao menos em sede de apreciação de medida liminar, a concessão da ordem, quando se verifica a possibilidade, extraída do decreto, da observância dos pressupostos e requisitos da prisão cautelar, ainda que de acordo com essa análise superficial que o momento requer. [...]”.

A prisão

Agentes da Deic (Divisão Especial de Investigação e Capturas), comandados pela delegada Ana Luiza Nogueira, prenderam na tarde de 18 de junho, o advogado José Maria Tenório, quando visitava o irmão, o ex-deputado Francisco Tenório, na Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro do Farol.

Zé Maria foi preso em decorrência de mandado de prisão expedido pelos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, por roubo a banco e formação de quadrilha, em virtude de representação do GECOC (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público Estadual.

Por se tratar de advogado, a Polícia Civil comunicou o fato à OAB, e por ter prerrogativa de função foi transferido para o Corpo de Bombeiros, pois tem direito a prisão especial, de acordo com Lei.