Parte da rodovia BR-316 ficou bastante movimentada na tarde desta terça-feira. O motivo foi um mandado de reintegração de posse expedido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, ao parque de rodeio governador Geraldo Bulhões – que fica as margens da rodovia, em Palmeira dos Índios. Oficiais de justiça, políciais e um procurador do estado estiveram presentes no local com o objetivo de colocar em prática o ato judicial. No espaço funciona uma churrascaria e diversas atividades particulares.
Desde 30 de dezembro de 1994 o local foi cedido, em regime de comodato, pelo governo do estado à Associação Comunitária da Barra do Bonifácio, e era administrado pelo ex-vereador Denisval Basílio da Silva – o Val Basílio.
O procurador do estado Aderval Tenório alegou que houve um desvio de função das atividades promovidas no local. Segundo o procurador, Basílio teria feito uma exploração pessoal para benefício próprio do local. “Tudo aqui era alugado. O cara que cuida da churrascaria paga aluguel. Para usar o campinho de futebol tem que pagar. Onde está indo parar o dinheiro daqui?”, questionou o procurador. Ainda segundo ele, “a finalidade foi distorcida” já que a associação é registrada como “sem fins lucrativos”.
Três oficiais de justiça estiveram no local fazendo o levantamento de bens presentes. O oficial titular da ação, Márcio Viana, destacou que tudo pertencente a associação comunitária ou a Val Basílio deve ser retirado da área do parque. “No mandado, pertence ao estado somente a área do parque, ou seja, o terreno. Mesas, cadeiras, geladeiras, tudo da churrascaria deve ser deslocado daqui”, destacou Viana.
Acompanhado de seu advogado e munido de alguns documentos, Denisval Basílio contestou as benfeitorias feitas no local durante a sua administração. “Estacas, arames, postes de energia, enfim, como vai ficar o investimento que fizemos aqui?” retrucou Basílio. Representantes da justiça justificaram que uma contestação em juízo deverá ser feita pela parte requerida para análise dos autos.
O espaço, com extensão superior a três hectares, é composto por casa de show, cabines para emissoras de rádio, pista de vaquejada, arquibancadas, prédios da administração, estribarias e três campos de futebol.
No dia do seu aniversário, o arrendatário do espaço, Mauro Domingos da Silva (conhecido por Paulo do CSE) se disse humilhado por não saber da ordem de despejo. “É uma ignorância muito grande. O pessoal do fórum mandou um ofício pra gente pedindo pra jogar de graça e nós liberamos. E ninguém me avisa de uma situação dessas (?)”, desabafou.
O oficial de justiça identificado como Gilmar informou que desde o dia 24 de outubro de 2010 foi emitido o informe de reintegração de posse. Mas Basílio vinha resistindo a decisão judicial. Só agora o mandado foi cumprido. “Ainda demos 15 dias ao senhor Denisval para ele desocupar voluntariamente, mas ele resistiu”.
A família de Paulo do CSE reside no parque de rodeio há mais de uma década. “Hoje completo 52 anos e recebo uma notícias dessas. Eu pago aluguel, pinto e zelo por isso aqui há quase doze anos. Isso era abandonado, cuidei com o meu coração de tudo aqui. Limpei o mato, fiz tudo”, desabafou. Paulo alegou que não tem para onde ir nem onde depositar seus pertences. Já quanto à churrascaria perecíveis foram estragados.
Informações dão conta que a prefeitura pagou a conta de energia do local durante oito anos. Mas a nova administração cortou o pagamento e Paulo assumiu as despesas. “Além de pagar o aluguel de R$600,00 por mês, pago a energia e a água daqui”, afirmou.
O término do cumprimento da ação de reintegração de posse acontecerá na manhã desta quarta-feira. Oficiais de justiça irão lacrar o local.
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