Nosso maior calo nacional é a corrupção.

É nosso histórico, perpétuo e contínuo pecado.

Algo relacionado, talvez, a nossa formação histórico-cultural patrimonialista, com fusão lamentável entre o público e o privado, e às deficiências, inúmeras, de nossa formação política.

Escândalo do DNIT, dos Correios, da Taturana, da Guabiru... ou da Máfia do Lixo de Maceió... da micro corrupção: o fiscal “furão” que ganha um troco em troca de "vistas grossas" perante irregularidades, ou o “suborno” que se faz ao garçom na festa de casamento a fim de que este sirva determinada mesa com mais atenção.

Aí, com relação à política, sempre vem a mesma enxurrada de medidas legais, moralizantes, de efeito midiático e apelo popular. Por exemplo, a Lei Ficha Limpa e o Projeto de Lei 6422/5, que busca aumentar a penalidade imposta aos gestores públicos corruptos.

O intento é nobre e a o apoio popular a estas iniciativas é louvável. Não sou contra estas Leis e Projetos, que fique claro!

Mas, em verdade, tais medidas são inócuas. Não atacam o problema na raiz, confundem-se no arcabouço de leis nacionais e acabam tendo efeito mais psicológico-emocional que prático e implacável.

Isto porque o Brasil já possui Leis que buscam coibir a corrupção. Nossa própria Constituição, inclusive, já ordena punições aos políticos que não honram seus mandatos e saqueiam os cofres públicos.

Nossas leis já prevêem, em caso de condenados em transitado e julgado e com amplo direito de defesa garantido, vários vetos e punições: o afastamento de função pública, a proibição de contratar com o serviço público, a prisão, a perda de bens, a perda de direitos políticos e uma variedades de multas e encargos.

Organismos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União já fiscalizam o Executivo Federal. É claro que esta fiscalização precisa de ainda mais rigor, mas os que a realizam já estão constituídos. Não nos esqueçamos dos ramos do Ministério Público, que tem a função de representar a sociedade nestas causas coletivas.

E se temos leis e instâncias de punição, o que nos falta?

Por certo carecemos de maior transparência e fiscalização nos gastos e nos investimentos públicos.

Porém, em especial, precisamos de um Judiciário mais ágil no julgamento das causas.

E, principalmente, precisamos amadurecer em termos culturais e educacionais no sentido de nos blindarmos com a saudável atitude preventiva do voto.

O político é ladrão?

Não vote nele!

É simples, indolor, tópico e altamente eficaz.

O político aumentou seu patrimônio de forma absurda e incompatível com seu salário?

Não vote nele!

É o método mais eficaz para se combater nosso mal do século, nosso câncer institucional.

O debate e o combate à corrupção são essenciais e quaisquer iniciativas que se somem a estes esforços no campo jurídico são simpáticas e nos ajudam a aprofundar a discussão.

Mas somos nós eleitores quem devemos fazer a depuração moral de nossa máquina pública.

As eleições de 2012 vêm ai!!!

 


 

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