Nosso maior calo nacional é a corrupção.
É nosso histórico, perpétuo e contínuo pecado.
Algo relacionado, talvez, a nossa formação histórico-cultural patrimonialista, com fusão lamentável entre o público e o privado, e às deficiências, inúmeras, de nossa formação política.
Escândalo do DNIT, dos Correios, da Taturana, da Guabiru... ou da Máfia do Lixo de Maceió... da micro corrupção: o fiscal “furão” que ganha um troco em troca de "vistas grossas" perante irregularidades, ou o “suborno” que se faz ao garçom na festa de casamento a fim de que este sirva determinada mesa com mais atenção.
Aí, com relação à política, sempre vem a mesma enxurrada de medidas legais, moralizantes, de efeito midiático e apelo popular. Por exemplo, a Lei Ficha Limpa e o Projeto de Lei 6422/5, que busca aumentar a penalidade imposta aos gestores públicos corruptos.
O intento é nobre e a o apoio popular a estas iniciativas é louvável. Não sou contra estas Leis e Projetos, que fique claro!
Mas, em verdade, tais medidas são inócuas. Não atacam o problema na raiz, confundem-se no arcabouço de leis nacionais e acabam tendo efeito mais psicológico-emocional que prático e implacável.
Isto porque o Brasil já possui Leis que buscam coibir a corrupção. Nossa própria Constituição, inclusive, já ordena punições aos políticos que não honram seus mandatos e saqueiam os cofres públicos.
Nossas leis já prevêem, em caso de condenados em transitado e julgado e com amplo direito de defesa garantido, vários vetos e punições: o afastamento de função pública, a proibição de contratar com o serviço público, a prisão, a perda de bens, a perda de direitos políticos e uma variedades de multas e encargos.
Organismos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União já fiscalizam o Executivo Federal. É claro que esta fiscalização precisa de ainda mais rigor, mas os que a realizam já estão constituídos. Não nos esqueçamos dos ramos do Ministério Público, que tem a função de representar a sociedade nestas causas coletivas.
E se temos leis e instâncias de punição, o que nos falta?
Por certo carecemos de maior transparência e fiscalização nos gastos e nos investimentos públicos.
Porém, em especial, precisamos de um Judiciário mais ágil no julgamento das causas.
E, principalmente, precisamos amadurecer em termos culturais e educacionais no sentido de nos blindarmos com a saudável atitude preventiva do voto.
O político é ladrão?
Não vote nele!
É simples, indolor, tópico e altamente eficaz.
O político aumentou seu patrimônio de forma absurda e incompatível com seu salário?
Não vote nele!
É o método mais eficaz para se combater nosso mal do século, nosso câncer institucional.
O debate e o combate à corrupção são essenciais e quaisquer iniciativas que se somem a estes esforços no campo jurídico são simpáticas e nos ajudam a aprofundar a discussão.
Mas somos nós eleitores quem devemos fazer a depuração moral de nossa máquina pública.
As eleições de 2012 vêm ai!!!
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