A Promotora do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), Cecília Carnaúba, recebeu extensa documentação de representantes do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) questionando ações do Secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento (Seplande), Luiz Otávio Gomes, na concessão de incentivos fiscais a empresas.
De acordo com a promotora, as acusações devem ser apuradas com rigor para que futuras ações sejam tomadas pelo poder público. “Se ficar comprovada qualquer tipo de irregularidade serão adotadas medidas legais. Para isso, a justiça deverá analisar todos os fatos”, salientou Carnaúba que anunciou que o promotor da Fazenda Estadual George Sarmento ficará responsável pela condução das investigações.
O Presidente do Psol em Alagoas, Mário Agra, revelou que a denúncia é baseada em sonegação de impostos que são ‘maquiados’ como incentivos fiscais. “No período eleitoral em 2010, já havia a suspeita da existência de algo errado na condução desses ‘incentivos’. No entanto, não tínhamos como provar”, pontuou Agra.
O Presidente do Diretório Municipal do Psol, Alexandre Fleming, foi o responsável pela denúncia, veiculada em seu blog num site de notícias, na semana passada. Segundo Fleming, o ‘dossiê’ foi montado com provas fortes que mostram que as empresas que receberam incentivos fiscais tinham algum tipo de ligação com Luiz Otávio.
“O papel do MPE será de fundamental importância para os questionamentos necessários. A sociedade pede urgentemente uma resposta”, frisou Fleming.
Por último, Mário Agra confidenciou que essa denúncia é a ‘ponta do iceberg’ e que outras situações ‘questionáveis’ acontecem no governo tucano.