por Josivaldo Ramos

O presidente do diretório municipal do PSOL de Maceió, Alexandre Fleming, veiculou em seu blog pessoal, matéria assinada por Mario Junior e o próprio Felming, que apontam para um suposto tráfego de influência do atual Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otávio Gomes Silva.

Segundo a matéria, Luiz Otávio, pode estar utilizando os incentivos governamentais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (PRODESIN) em favor de seus clientes particulares. Isto porque o secretário é fundador da LOG Assessoria & Consultoria, empresa que tem com nome as iniciais do secretário e que, segundo denúncia de Fleming e Mario Junior, é possível comprovar através de resoluções emitidas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CONEDES/AL), órgão governamental dirigido pelo secretário, e decretos do governo estadual que sete empresas contratantes dos serviços de consultoria da LOG receberam incentivos governamentais via recomendação CONEDES.

As empresas beneficiadas pelos incentivos governamentais são: BBA Nordeste Indústria de Containers Flexíveis Ltda, Braskem S/A, Companhia Alagoana de Refrigerantes, Fábrica da Pedra S/A Fiação e Tecelagem, Hotel Ponta Verde Ltda, J. Macedo S/A e Moinho Motrisa S/A.

Os incentivos vão desde o diferimento de taxas de ICMS sobre bens, materiais e matéria-prima adquirida pelas empresas até o crédito presumido; o que diminui consideravelmente a incidência tributária sobre as contas de seu beneficiário, deixando a concorrência contra outras pessoas jurídicas em desequilíbrio.

Por outro lado, existe a informação de que o Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Alagoas, Luiz Otávio Gomes Silva, encontra-se afastado da direção da LOG Assessoria & Consultoria desde dezembro de 2006.

Embora as denúncias postadas no blog do Fleming, tenham em seu corpo uma série de informações que possibilitam a averiguação das mesmas, elas foram classificadas como denúncias eleitoreiras, já que o PSOL, partido a que Alexandre Fleming é filiado, faz oposição ao atual governo estadual, que por sua vez é conduzido pelo PSDB de Teotônio Vilela Filho, que no momento se encontra em recuperação após uma cirurgia realizada no estado de São Paulo.

É certo, no entanto, que as denúncias precisam ser apuradas com rigor pelo Ministério Público Estadual, bem como pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Devendo, inclusive, se possível por iniciativa própria, o secretário ser afasto do cargo até que se concluam as investigações e a verdade possa prevalecer sobre este emaranhado de incertezas.