A Comissão Verdade e Reconciliação, designada pelo presidente hondurenho, Porfirio Lobo, determinou em informe, divulgado nesta quinta-feira, que Manuel Zelaya foi afastado do poder em 2009 por um "golpe de Estado"; não por uma processo de sucessão constitucional, mas atribuiu a ele parte da responsabilidade por violar "várias leis".

A Comissão, que iniciou o trabalho em abril de 2010, reprovou a Zelaya a "intromissão" nos demais poderes do Estado, destacando que a crise que o derrubou começou "vários meses" antes, por suas disputas com o Congresso.

"Podemos afirmar que o processo armado contra o presidente Manuel Zelaya foi um golpe de Estado", disse o coordenador da Comissão, o ex-vice-presidente guatemalteco Eduardo Stein, ao divulgar o informe, na presença do presidente Lobo e do secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza.

"Para haver um golpe de Estado é preciso quatro elementos: que a vítima seja o presidente da república; que tenha havido violência; que as ações sejam repentinas e rápidas; e que o ato se produza em clara violação do procedimento constitucional, para a destituição do presidente", expressou Stein.

Zelaya foi detido em sua casa e expulso do país na madrugada de 28 de junho de 2009, numa operação militar que contou com o aval da Corte Suprema e do Congreso. Tentava realizar nesse dia uma consulta popular - considerada ilegal pela Justiça e o Congresso - com o objetivo de mudar a Constituição, para buscar um novo mandato.

"A comissão reconhece que a convocação de uma consulta (...) marcou o elemento definitivo do confronto que terminou na captura do presidente Zelaya e em sua posterior expulsão para a Costa Rica, executando-se o golpe, dessa forma" disse Stein.

"A expulsão de Zelaya foi, portanto, responsabilidade dele próprio como dos que o tiraram", acrescentou.

O Congresso hondurenho nomeou, nesse mesmo dia, como novo presidente, seu titular, Roberto Micheletti, quem dirigiu um governo de fato de sete meses que nunca obteve reconhecimento internacional.

Micheletti e os outros líderes golpistas sempre alegaram que Zelaya, um liberal que deu um giro para a esquerda em seu governo, havia sido deposto mediante uma "sucessão constitucional", o que foi desestimado pela Comissão Verdade, patrocinada pela OEA.

"Para a OEA este capítulo do golpe já está encerrado", disse Insulza. "É uma decisãon de Honduras castigar os culpados do golpe", acrescentou.

O presidente Lobo agradeceu ao trabalho da Comissão e declarou que "tais fatos não devem se repetir jamais".

A OEA manteve Honduras suspensa por quase dois anos depois do golpe, reintegrando o país no dia 1 de junho passado, pondo fim a seu isolamento internacional, o que abriu acesso a créditos e à ajuda externa.