Há dois anos foi formulado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis (Sindicombustíveis), com objetivo que os postos de Maceió se adequassem às novas normas de meio ambiente.
Na tarde desta terça-feira (21), os respectivos representantes concederam uma entrevista coletiva na sede no MP, onde explicaram todos os passos do TAC e os resultados obtidos durante esse tempo.
O promotor do Núcleo de Meio Ambiente do MP, Alberto Fonseca relatou que o TAC já apresenta resultados práticos em toda Maceió, e que, os dados mostram que cerca de 70% dos postos se adequaram às novas recomendações.
“No primeiro momento foram dois anos para que eles se adequassem e, no final de dezembro de 2010, prorrogamos por mais 180 dias. Nos últimos meses se observava por toda cidade que os postos estavam em reforma”, colocou Fonseca.
Ele salientou que o tempo de dois anos e a prorrogação se deram pelo fato de que em Alagoas apenas duas empresas são capacitadas para a reforma dos postos dentro das normas legais.
Ainda de acordo com o MP, os postos que não se adequaram serão autuados pelo IMA a partir do dia 1º Julho.
“O prazo final será dia 30 e os postos que estiverem funcionando de forma irregular serão autuados pelo IMA dentro das medidas legais”, acentuou Alberto Fonseca.
O presidente do IMA, Adriano Augusto garantiu, durante a coletiva, que autuará dentro da lei e que não existe nenhum tipo de ‘Caça às Bruxas’.
“O TAC funcionou de forma efetiva. Os resultados já são observados por toda Maceió e estaremos nas ruas trabalhando a partir do dia primeiro, fazendo cumprir a lei”, salientou Augusto.
