A situação dos trabalhadores do setor sucroalcooleiro será tema de debate hoje (20), às 15 horas, durante Sessão Pública na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Joãozinho Pereira (PSDB). O encontro vai contar com a presença do diretor–presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Açúcar em Alagoas, Jackson de Lima Neto, representantes do governo do Estado, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), de sindicatos e de instituições ligadas ao setor.
Segundo o deputado Joãozinho Pereira, a audiência pública será promovida devido aos acontecimentos ocorridos na safra passada quando os trabalhadores de algumas usinas de Alagoas entraram em greve e paralisaram suas atividades, contestando o contrato safrista. “Convocamos as usinas, entidades e os sindicatos para discutirmos o que será adotado para a safra de 2011/2012, porque o contrato indeterminado garante o seguro-desemprego e o safrista corta esse direito do trabalhador. Queremos discutir com o governo do Estado um programa que acolha esse trabalhador e que as usinas cumpram a lei com o contrato safrista”, explicou o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, o que não pode acontecer é penalizar os mais carentes, os mais pobres que são os cortadores de cana. “Vamos tentar sensibilizar as usinas para que elas adotem o contrato indeterminado enquanto o governo do Estado não implante um projeto parecido com o de Pernambuco – Chapéu de Palha e o de Sergipe - Mão Amiga. A partir do momento que o trabalhador tiver sido contratado o benefício será cortado porque esse é um projeto temporário e não assistencialista”, informou.
Os dois programas garantem aos trabalhadores do setor sucroalcooleiro que não recebem Seguro-Desemprego o pagamento de uma bolsa mensal de R$200, por seis meses no período de entressafra, que vai anualmente de maio e agosto. “Conversei pessoalmente com o governador Teotonio Vilela e ele se colocou aberto a essa ideia, então queremos discutir com os setores pertinentes. Joãozinho Pereira já entregou cópia dos programas Chapéu de Palha e Mão Amiga ao secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, como sugestão, para que ele adeque a Alagoas e que na safra de 2012 e 2013, já com dotaç ão orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa, Alagoas já esteja contemplada com um programa que beneficie os trabalhadores do setor sucroalcooleiro.
Mecanização - A audiência pública também vai discutir a mecanização, inevitável nas usinas de cana de açúcar de todo o país. O deputado Joãozinho Pereira demonstrou preocupação ao afirmar que em 2014 a região Sul estará com suas usinas mecanizadas em cerca de 95%, não havendo mais queimada de cana.
“Por isso a importância desse projeto. Em muitas usinas já há a mecanização e ela é inevitável para o meio ambiente porque as queimadas de cana jogam dióxido de carbono na atmosfera prejudicando o clima. É uma questão de aprimoramento do campo. A máquina tanto colhe a cana como a palha que gera energia e tudo isso tem que ser aprimorado dando condições para que o cortador de cana não fique fora desse contexto”, finalizou o deputado Joãozinho Pereira.
