por Josivaldo Ramos

O juiz Aécio Flávio de Brito, da comarca de União dos Palmares, que foi aposentado compulsoriamente, por unanimidade de votos, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, pleiteava, desde o mês de abril deste ano, a revisão das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas que o afastou do cargo, reiteradamente, por 90 dias.

Contudo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, liminarmente em 18 de abri e definitivamente em 10 de maio, pela manutenção das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

O conselheiro Milton Augusto de Brito Nobre ressaltou em sua decisão: “Este Conselho, de forma pacífica e reiterada, vem se manifestando no sentido de que não deve interferir na condução dos procedimentos administrativos disciplinares, regularmente instaurados na esfera dos Tribunais, salvo em situações excepcionalíssimas, quando presentes vícios insanáveis ou diante de provas inequívocas de inexistência de justa causa.” Indeferindo em seguida o pleito do magistrado.

Já o pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas optou na última terça-feira, 17, por aposentar compulsoriamente o juiz.

O blog comenta as decisões

Aos olhos dos cidadãos alagoanos, quiçá do Brasil, a aposentadoria compulsória do magistrado pode não soar como uma punição, como se objetiva ser. Contudo, para os moradores de União dos Palmares esta decisão trás, digamos assim, certo ar de “justiça”. Isto porque o magistrado vinha cometendo atrocidades, jamais vista pelo povo pacato do município.

Dr. Aécio, como era conhecido no município, mandou prender arbitrariamente, mandou soltar exterminadores e assassinos de aluguel, aliás, sua segurança pessoal era promovida por alguns dos policiais que, comprovadamente, estão a serviço do crime organizado na região; entretanto foi seu possível envolvimento com pedofilia e exploração sexual de menor que levou a sociedade alagoana e, sobretudo os palmarinos a sentirem asco deste “ser humano”.

Os palmarinos podem dormir em paz, a justiça, embora injusta pelo lapso temporal, como bem ensinou Rui Barbosa, se fez justa e, o cheiro de enxofre começa a se dissipar.