por Josivaldo Ramos

A novela envolvendo decretos de prisões contra ex-parlamentares de Alagoas e a busca por concessões de habeas corpus parece não ter fim, o novo capítulo desta novela ficou a cargo do ex-deputado, foragido da justiça alagoana, Cícero Ferro.

Isto porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta, nesta semana, a analisar decreto de prisão, desta vez expedido pela justiça da comarca de Mata Grande, contra o ex-deputado estadual.

Inicialmente, este ano, o ex-parlamentar teve a prisão decretada no dia 01 de fevereiro, pelo desembargador Orlando Manso, sob a acusação de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, crime ocorrido em 2007, na cidade de Mata Grande.

Desde que a prisão foi decretada que o ex-parlamentar encontra-se foragido. O advogado Welton Roberto, que atua na defesa do ex-deputado, chegou a afirmar que não apresentaria seu cliente até a decisão do STJ.

Contudo, junto com a decisão do STJ, favorável a liberdade de seu cliente, frise-se pela terceira vez, veio o novo decreto de prisão; desta vez, proferido pela juíza de Mata Grande, que se aproveitando de um indicativo presente na decisão da Ministra entendeu como possível decretar nova prisão do ex-parlamentar com base na fuga de Cícero Ferro quando da decretação proferida pelo desembargador Orlando Manso.

Na decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que havendo novos motivos, estes autorizariam novo decreto de prisão, ou que pelo menos um novo decreto de prisão deveria está concretamente fundamentado. Foi isso que a magistrada fez.

Entretanto, um mês após decretar a prisão de Cícero Ferro a magistrada, responsável pelo feito, Danielle Christine Silva Melo Burichel, foi transferida da comarca de Mata grande. A sociedade alagoana entendeu como tendo havido ingerência política, mas o Tribunal de Justiça de Alagoas classificou a transferência como normal, já que a magistrada está em período probatório.

Já a defesa do ex-parlamentar alega que Cícero Ferro vem sofrendo atos de perseguição por parte das autoridades locais, sendo sua residência e local de trabalho objeto de inúmeras medidas de busca e apreensão, cujo resultado, até hoje, nunca se mostrou razoável. Ressalta a defesa.

Motivo pelo qual impetrou junto ao STJ requerimento, onde pretende demonstrar que as decisões do Superior Tribunal de Justiça não estão sendo cumpridas pelos magistrados alagoanos, de forma que pretende que o STJ ratifique, de uma vez por todas, a decisão que garante a liberdade de seu cliente.

É justamente sobre este pedido que a ministra Maria Thereza de Assis Moura despachou na tarde da última segunda-feira, 16, solicitando informações sobre o novo decreto de prisão para, só após, tomar sua decisão; o que deve ocorrer até o início da próxima semana.

O caso

Fernando Aldo foi morto na madrugada de 01 de outubro de 2007, na cidade de Mata Grande, após participar de uma das maiores festa da região, o Mata Grande Fest.

Segundo o inquérito policial, por volta de 1:00 hora, Fernando Aldo deixou sua família no palanque da festa e disse que ia até o carro para descansar um pouco. Ao chegar ao veículo, notou que um dos pneus estava vazio e quando abriu a porta do carro foi rendido pelo soldado Marlon, que efetuou nove disparos de pistola 9mm.

Dílson Alves foi condenado no ano passado a nove anos de prisão, depois de ser beneficiado pela delação premiada, ao revelar que teria recebido R$ 4 mil de Cícero Ferro. O soldado Marlon e Wellington continuam presos esperando o julgamento. Já Nildo morreu em um acidente automobilístico em Recife – PE.