A Polícia Federal (PF) segue investigando a denúncia feita ao Ministério Público Federal (MPF) de que filhos de policiais militares, inclusive de oficiais, estariam sendo beneficiados com o Programa Bolsa Família em Alagoas.
O caso foi descoberto pela direção do Colégio Tiradentes e causou surpresa ao Comando da PM, que determinou a instauração de procedimento administrativo investigativo.
Segundo o delegado federal Antônio Delfino mais da metade dos militares já foram ouvidos e as mães das crianças devem ser as próximas a prestar depoimento, já que elas seriam as responsáveis por fazer o cadastro no Programa.
Ele explicou que os PMS ouvidos afirmaram que só tomaram conhecimento do cadastro após a denúncia, ressaltando que caso isso fique comprovado os militares não serão responsabilizados.
“Mais da metade dos policiais foram ouvidos. Começamos pelos oficiais e agora vamos ouvir as mães e pedir a documentação ao órgão que fez o cadastro para comprovar se elas foram responsáveis pelas assinaturas para receber o dinheiro do Bolsa Família. Os militares disseram que o programa beneficiava filhos com quem não tinham muita convivência, já que vivivam com mãe, após a separação e outros fora do casamento”, informou o delegado.
Delfino informou que o inquérito deve ser concluído até o final do primeiro semestre deste ano, já que ele deve pedir a prorrogação do prazo para investigação. “90 dias não são suficientes para ouvir todos os envolvidos. Agora surgiu a necessidade de colher o depoimento das mulheres, que serão ouvidas por parte. Ainda tem o prazo para órgão que faz o cadastro enviar as informações”, lembrou.
O delegado explicou ainda, que após essa fase o inquérito será remetido para o MPF decidir ou não se processa os acusados. “O inquérito da PF deve apurar se existiram irregularidades no Programa do Governo Federal no Estado. Se for o caso, aponta os indiciados e o MPF decide se irá processá-los”, destacou.
Denúncia
O escândalo veio á tona no final do ano passado e motivou a Secretaria Municipal de Assistência Social a realizar um levantamento para identificar a fraude, inicialmente com o bloqueio no pagamento do benefício e com visitas, feitas por assistentes sociais as residências dos alunos.
O comando da PM/AL teria uma lista com 34 nomes de parentes de militares, que seriam atendidos pelo programa do Governo Federal, destinado a famílias com renda per capita de até RS 140 por mês.
Para receber o pagamento, que pode variar de R$ 22,00 a R$ 200,00 é preciso que os alunos beneficiados tenham 85% de frequência na sala de aula.
Os militares citados na denúncia recebem salários entre R$ 1.600 e R$ 4.500 e seriam um capitão, um tenente, um subtenente, sete sargentos, sete cabos e 16 soldados. Mas, como o cadastro é feito de forma auto-declaratória e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) exigiria apenas a apresentação do título de eleitor e CPF o acesso foi facilitado.
