Depois da visita do secretário da Fazenda maranhense, Cláudio José Trinchão, em dezembro do ano passado, agora uma comitiva do Estado veio a Alagoas para saber mais detalhes a respeito da Nota Fiscal Alagoana (NFA). A apresentação, ocorrida nesta segunda-feira (28), serviu para tirar dúvidas e mostrar melhor o funcionamento do programa.
As exposições foram direcionadas aos gestores de Projetos Nacionais, Raul Mendonça Filho, e de Desenvolvimento de Sistemas do Corpo Técnico para Tecnologia da Informação, Roberval Gomes Mariano; e às representantes do Procon Nayany Enéas e Maria Emília Muniz. O grupo veio avaliar as necessidades básicas para a implantação da iniciativa.
Junto com a parte tecnológica, a reunião também tratou de questões técnicas e práticas da NFA. Os principais questionamentos ficaram a cargo dos procedimentos operacionais adotados na Fazenda, do pagamento dos créditos adquiridos em compras e nas premiações e dos mecanismos utilizados nos sorteios – parte que já foi doada ao governo maranhense.
Antes de falar mais sobre o programa, a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz, Aída Gama, ainda ressaltou que, muito mais do que crescimento de receita, o verdadeiro objetivo da Nota Fiscal Alagoana é conscientizar. “Nossa meta é educar, é fazer com que a população peça a nota fiscal e entenda a importância desse ato”, disse ela.
Durante o encontro, a coordenadora também falou sobre o lançamento da campanha, realizado no fim de 2008, e sobre o passo a passo para que isso pudesse ocorrer. “Fizemos quatro visitas a São Paulo antes do início do programa e uma série de treinamentos com os segmentos comerciais e com contadores. É importante que essa capacitação seja feita”, ressaltou Aída.
Outro ponto abordado foi a parceria entre o Fisco e o órgão de defesa do consumidor. Presente na reunião, o superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, destacou a importância da interação entre as duas instituições e o funcionamento da fiscalização. “Temos uma equipe que se multiplica. Agora, estamos trabalhando com cerca de 100 pessoas, entre fiscais e atendentes”, contou ele.
Além disso, os técnicos ainda conheceram alguns dos números da NFA. Segundo o gerente de sistemas do programa, Marcelo Malta, até dezembro, a Fazenda contabilizou quase 60 milhões de documentos fiscais com cerca de 700 mil CPFs registrados. Já com relação aos pagamentos, a campanha já distribuiu R$ 2,5 mi em sorteios e tem mais de R$ 7 mi a pagar – esperando apenas a solicitação dos consumidores.
Os resultados impressionaram a comitiva. “O Fisco do Maranhão considera o programa de altíssima importância, pois além de educar o cidadão, também permite a possibilidade do controle de informações com mais precisão e agilidade. Com certeza é um programa que dá mais qualidade ao consumidor, aumentando substancialmente a prática da cidadania plena”, expôs o gestor de projetos Raul Mendonça.
Denominado de “Viva a Nota”, o projeto de estímulo à cidadania maranhense deve entrar em funcionamento até o fim do primeiro semestre de 2011. A iniciativa está em fase de elaboração das normas legislativas e a ideia é implantar uma versão semelhante a de Alagoas, com a realização de sorteios, a distribuição de créditos em dinheiro e outros atrativos.