O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros, visitou, nesta segunda-feira (21), as instalações do Juizado da Infância e Juventude, localizado no bairro de Ponta Verde.
Na semana passada, a equipe técnica interprofissional do Juizado compareceu à Corregedoria-Geral da Justiça para tratar de assuntos acerca do funcionamento do Juizado. A coordenadora da equipe técnica da 28ª vara cível do Juizado, Jussara Pacheco de Araujo junto com assistentes sociais e psicólogas, abordaram assuntos pertinentes às condições físicas e estruturais, bem como o atual quadro laboral disposto no local. Jussara Pacheco relatou situações de deficiência no tocante à prestação jurisdicional e às atividades multidisciplinares prestadas pelos profissionais de saúde que acompanham o tratamento psicológico e social dos menores.
O Corregededor James Magalhães de Medeiros se reuniu com todos que compõem o Juizado, magistrados e servidores de diversos setores, para que as sugestões fossem analisadas e adotadas as medidas cabíveis visando às melhorias estruturais e funcionais do Juizado.
Estiveram presentes na reunião os juízes auxiliares da Corregedoria, Klever Loureiro e Manoel Tenório, o juiz Ivan Brito, presidente da Comissão Internacional de Adoção, o secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), José Hamilton Ramos, além dos juízes Fábio José Bittencourt Araújo, titular da 28ª vara cível e André Geda Peixoto, juiz substituto da 1ª vara criminal.
Inicialmente, o Corregedor James Magalhães de Medeiros enfatizou a importância da atuação participativa dos magistrados, gerindo as necessidades estruturais e de pessoal do Juizado. De acordo com o Corregedor, para a solução das dificuldades apresentadas faz-se mister que a preocupação do magistrado vá além dos atos processuais próprios da magistratura, dirigindo-se à atividade integrada junto com todos os profissionais e setores do Juizado.
Os juízes da infância e juventude abordaram a necessidade de veículos e motoristas para visitas sociais e demais procedimentos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os juízes André Geda e Fábio Bittencourt, faltam motoristas e há apenas 1 carro para atender a todo o Juizado.
Serventuários da justiça também relataram a necessidade de aumento no quadro de pessoal, dando ênfase à carência de agentes de proteção, de materiais técnicos para o trabalho e de segurança no local.
A equipe multidisciplinar entregou um ofício ao Corregedor listando todas as dificuldades relatadas em audiência. O documento será analisado pela Corregedoria. Os magistrados do Juizado também se comprometeram em formalizar as queixas apresentadas, bem como os demais servidores.
O Corregedor James Magalhães de Medeiros encerrou a reunião firmando um compromisso bilateral com todos os que compõem o Juizado: a Corregedoria irá cumprir o papel dado ao órgão por lei para atender às reclamações e sanar, na medida do possível, o que foi solicitado e os integrantes daquele Juizado deverão exercer uma gestão participativa visando à melhora na prestação jurisdicional dada à sociedade.
