Jequiá da Praia foi contemplada no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Na terceira etapa do sorteio, o município foi escolhido entre as 419 cidades inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O prefeito Marcelo Beltrão esteve presente na cerimônia de assinatura do termo de adesão para construção da creche, no Palácio do Planalto, em Brasília, entre diversas autoridades e, especialmente, a presidenta Dilma Rousseff. Além de Jequiá da Praia outros sete municípios alagoanos estão incluídos no programa que atenderá crianças de zero a cinco anos.
Para Beltrão é mais um avanço na educação do município onde, ao assumir o mandato em 2009, vem trabalhando incessantemente pelos estudantes jequiaenses. “Estamos lutando desde o inicio do mandato para melhorar o ensino em nossa cidade. De lá para cá, conseguimos grandes benefícios para os alunos da rede municipal. A creche do ProInfância, por exemplo, é mais uma aquisição que chega para incrementar e melhorar a qualidade da educação infantil em Jequiá”, relatou o prefeito.
Entenda o programa
O governo federal criou o ProInfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Os Projetos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fornece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os projetos tipo A são os elaborados pelas próprias prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
A partir do recebimento do dinheiro enviado pelo FNDE, as prefeituras terão 18 meses para executar as obras.
