O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, participou, na última quinta-feira (17), de um encontro com o secretário Ricardo Ramalho e técnicos da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma). Mantovani falou sobre Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e conheceu alguns projetos desenvolvidos pela Sempma.

De acordo com o presidente da SOS Mata Atlântica, somente os municípios que aprovarem o seu Plano terão acesso aos recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, que é destinado ao financiamento de projetos de conservação dos remanescentes de vegetação nativa, restauração ambiental e de pesquisa científica.

A elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica poderá ser coordenada por órgãos públicos municipais, por instituições acadêmicas públicas e por ONGs que atuem na conservação, restauração e pesquisa na Mata Atlântica. Entretanto, o documento poderá ser elaborado de forma articulada e participativa, com o envolvimento de representantes da sociedade civil capacitados; de instituições públicas e privadas que atuam diretamente nos municípios; bem como da comunidade científica.

O Plano deve identificar, planejar e ordenar as ações e medidas que visam a conservação e a recuperação da Mata Atlântica, promovendo a conectividade das áreas conservadas e em recuperação.

Mantovani ficou entusiasmado com a participação dos técnicos na discussão. “Essa foi uma oportunidade de mobilização acerca do tema. Esse é um trabalho pioneiro, e a disposição de aceitar o desafio fortalece as ações”, declarou. Ele citou cidade de João Pessoa (PB) como um bom exemplo de implantação do Plano.

No entanto, o secretário da Ricardo Ramalho ressaltou que as ações da Sempma estão muito mais avançadas. “O Plano é muito importante, mas estamos muito à frente de outras capitais, pois fizemos um trabalho de conscientização muito intenso, e hoje a população responde positivamente”, comentou. Segundo ela, vários estabelecimentos e obras precisam obter licença ambiental para sua execução ou funcionamento.

Mata Atlântica

Existem hoje, aproximadamente, 27% de remanescentes de Mata Atlântica, incluindo os vários estágios de regeneração em todas as fisionomias: florestas, campos naturais, restingas, manguezais e outros tipos de vegetação nativa. Entretanto, o percentual de remanescentes de florestas bem conservadas é de apenas 7,26%, segundo o último levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), realizado em 2008. Por esse estudo, existem somente 97.596 km2 de remanescentes bem conservados com área superior a 100 hectares (1 km2).

Esses dados mostram que a fragmentação da Mata Atlântica é um processo extremamente crítico, que ameaça a manutenção de sua biodiversidade. Por conta disso, é considerada a segunda eco-região mais ameaçada de extinção do mundo.

Além disso, estes 7,26% não estão distribuídos de forma equilibrada entre as várias fisionomias que integram a Mata Atlântica.

Os recentes levantamentos também apontam outro dado importante, que é a capacidade da Mata Atlântica de se regenerar. No entanto, isso não muda a situação crítica em que se encontram os estágios avançados e primários da floresta, que são exatamente os mais bem conservados.

Os dados recentemente, divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica, relativos a oito estados, apontam que o ritmo de desmatamento diminuiu em alguns, e que já temos algum sinal de vida para comemorar. Entretanto estados como Santa Catarina, que foi o campeão de desmatamento neste novo levantamento, seguido pelo Paraná, apontam que ainda temos muitos problemas para resolver.

Mesmo reduzida e muito fragmentada, estima-se que a Mata Atlântica possua cerca de 20 mil espécies vegetais (cerca de 40% das espécies existentes no Brasil), das quais, 8 mil endêmicas - ou seja, espécies que não existem em nenhum outro lugar do Planeta. Estudos realizados no Parque Estadual da Serra do Conduru, no sul da Bahia, mostraram uma diversidade de 454 espécies de árvores por hectare, número que superou o recorde de 300 espécies por hectare registrado na Amazônia peruana em 1986 e pode significar que, de fato, a Mata Atlântica possui a maior diversidade de árvores do mundo por unidade de área.

Em relação à fauna, também impressiona a enorme quantidade de espécies endêmicas. No caso dos mamíferos, estão catalogadas 270 espécies, das quais 73 são endêmicas, entre elas 21 espécies e subespécies de primatas. Os levantamentos já realizados indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes.