Deliberar a venda de pitombas para comprar material de expediente. O assunto seria cômico se não fosse trágico e representasse o gigantesco descaso com os trabalhos essenciais e necessários a serem desenvolvidos de forma administrativa e interna na sede do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo.
A necessidade de recursos para Conselho Tutelar foi divulgada pelo vereador Josué da Silva Marques, (Bili Marques - PMDB) durante a mais recente sessão ordinária do parlamento. O vereador fez duras críticas à falta de políticas de assistência social direcionadas ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, escassez de recursos que gerou a sugestão registrada em ata para a venda dos frutos de uma pitombeira situada no prédio do Conselho, com os recursos do comércio revertido para a compra de material de expediente.
“Aqui nós somos os olhos, os pés, as mãos e os ouvidos da população penedense e vamos parabenizar quando se fizer necessário, mas a atual situação que vive Penedo nos deixa revestidos de desonra e tristeza”, desabafou Bili Marques na tribuna da Casa de Leis.
O vereador já havia relatado anteriormente o caso do conselheiro tutelar Ricardo Mota, que assumiu durante o mês de fevereiro a função, substituindo a conselheira Raimunda Gonçalves e, para a sua surpresa recebeu a informação da Secretaria de Habitação, Trabalho e Assistência Social – SEMTHAS, de que não poderia pagar os seus serviços prestados durante a substituição.
Informação confirmada por Conselheiro Tutelar
Em contato com o conselheiro Ricardo Mota, o mesmo informou que o fato realmente aconteceu e que somente recebeu o salário referente ao mês trabalhado por fruto de um acordo com a professora Raimunda Gonçalves, que se colocou à disposição para repassar o seu salário para ele. “Infelizmente essa é a primeira vez que vemos uma administração dizer que conselheiro não pode gozar suas férias e o suplente que assume não ter direito a receber o salário pelos trabalhos prestados”, disse Ricardo.
A informação referente a deliberação da venda das pitombas também foi confirmada por Ricardo Mota que inclusive constatou o registro da decisão em uma ata de reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo. “É lamentável e vergonhoso sabermos que os conselheiros chegaram a tal ponto. Ter que vender pitombas para comprar material de expediente. Ficamos de mãos atadas e a maior prejudicada é a população penedense”, declarou Ricardo.
Secretária atentou para parecer jurídico
Segundo a secretária de assistência social, Elenice Saldanha, o caso relacionado ao pagamento do salário do conselheiro suplente ficou para ser debatido durante reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo (CMDCA) e, somente após a deliberação dos conselheiros é que poderia ser decido se Ricardo Mota teria respaldo legal para receber o salário. A sugestão para isso foi dada pela Procuradoria Geral do Município que recebeu pedido de orientação sobre o caso.
Pedidos Atendidos
Em relação à falta de material de expediente para o bom funcionamento dos serviços na sede do Conselho Tutelar, a secretária Elenice Saldanha afirmou que todo dia 20 de cada mês os pedidos de material de expediente chegam à secretaria e todos são atendidos até o dia 30 do mesmo mês. A secretária ficou surpresa com as declarações do vereador Bili Marques e disse que vender pitomba para comprar material de expediente seria um verdadeiro absurdo.
O fato de constar em ata a deliberação para a venda das pitombas será averiguado pela secretária de assistência social que prometeu adotar as providências cabíveis junto aos conselheiros que, por esquecimento ou omissão, mantiveram sob sigilo a estranha deliberação.
