As eleições municipais 2012 em Alagoas terão uma novidade. É que a votação em todos os municípios do Estado vai ocorrer com o novo sistema que está sendo implantado no país, o biométrico.
Por isso, a Justiça Eleitoral está convocando os mais de dois milhões de eleitores alagoanos para a coleta de impressões digitais, em recadastramento para identificação biométrica.
O recadastramento de eleitores ocorrerá em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba, Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva.
A nova tecnologia já foi utilizada nas eleições de 2010 em 11 municípios alagoanos: Rio Largo, Barra de Santo Antônio, Branquinha, Chã Preta, Igaci, Jaramataia, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, São Migueldos Milagres, Coité do Noia e Maribondo
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho, assinou na última quinta-feira (17) provimento com a lista das cidades onde haverá recadastramento nesta fase. Elas somam 6.127.452 eleitores.
No segundo semestre, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios, que passarão pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado. A expectativa é que cerca de 10 milhões de eleitores já possam utilizar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora de votar nas eleições municipais de 2012.
O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros.
A coleta da impressão digital de quatro dedos de cada eleitor ficará a cargo dos tribunais regionais eleitorais, que, como o TSE, abrirão prazos e dividirão Alagoas e Sergipe por microrregiões. Nas capitais e pequenas cidades também serão definidos cronogramas para o cidadão se apresentar à Justiça Eleitoral.
O cadastro biométrico nas localidades definidas pelo TSE será obrigatório. Quem não comparecer ficará impedido de votar nas próximas eleições. O TSE já dispõe de mil kits exclusivos para o cadastro dos eleitores. Cada um é composto por um notebook, um scaner, uma câmera fotográfica e um estúdio móvel.
Ao Correio, o TSE informou que os funcionários da Justiça Eleitoral aproveitarão o recadastro dos eleitores para tirar fotos e colher a assinatura digital dos cidadãos que se apresentarem. O objetivo é reunir as informações indispensáveis para a criação do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que será utilizado pelo governo federal para substituir as atuais identidades. Para dificultar falsificações, o RIC terá um chip capaz de armazenar diversas informações de seu titular, como as impressões digitais, assinatura, altura e fotografia, entre outros dados. A expectativa do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, é de que todos os municípios brasileiros realizem eleições com a nova tecnologia a partir da eleição presidencial de 2018.
Como funciona
* Na votação biométrica, o eleitor diz seu nome ao mesário, que faz uma verificação por meio de uma foto impressa na lista geral da seção;
* O presidente da Mesa então digita o número do título eleitoral, antes da identificação biométrica;
* A liberação das urnas não é feita pelo mesário, mas pela leitura das impressões digitais do próprio eleitor;
* A implantação do voto biométrico aumenta a segurança das eleições, pois evita que outra pessoa vote no lugar do eleitor
Procedimentos
Pela primeira vez desde o início do cadastramento biométrico, a coleta das impressões digitais será acompanhada do registro da assinatura digital do eleitor, para que, no futuro, esses cidadãos possam receber o RIC. Para o registro das impressões digitais dos eleitores contemplados serão utilizados cerca de 1.000 Kits Bio, que são compostos por notebook, scanner de alta resolução e máquina fotográfica. Além disso, a Justiça Eleitoral também utilizará um “pad” para a coleta da assinatura digital no momento do cadastro.
Para o segundo semestre, o TSE fará licitação visando à aquisição de mais 500 Kits Bio, que serão utilizados no cadastramento dos eleitores de municípios ainda não definidos.
