O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai propor mudanças na tramitação das medidas provisórias no Congresso.
Ele quer que o Senado tenha autonomia para retirar das MPs os chamados "jabutis" incluídos no texto pelos deputados --artigos que não têm relação direta com o assunto.
No atual modelo, se o Senado faz alguma alteração na MP, ela deve retornar para nova votação na Câmara.
O peemedebista vai apresentar a proposta para a Mesa Diretora.
"Tomei a decisão do Senado adquirir, não votando uma emenda, que a MP não volte à Câmara. A palavra final é do Senado. Hoje a Câmara introduz elementos estranhos", afirmou.
Sarney classificou de "anomalia" o modelo atual ao afirmar que, se uma matéria for aprovada numa Casa, deve ser mantida com a mesma redação na outra. Muitos senadores criticam o fato de a MP chegar para análise do Senado às vésperas do seu prazo de validade.
A polêmica ganhou força há duas semanas, quando o Senado colocou em votação a MP que cria a chamada Autoridade Pública Olímpica.
Os deputados inseriram no texto emenda que prorroga automaticamente a concessão de estabelecimentos comerciais em aeroportos.
Os senadores tentaram tirar o "jabuti", mas, como a MP perderia a validade se retornasse para Câmara, o texto acabou aprovado depois que o governo federal prometeu vetar a emenda.