O premiê da Itália, Silvio Berlusconi, que será julgado por acusações de corrupção e crimes sexuais, anunciou nesta quinta-feira (10) uma reforma do sistema judiciário do país, descrita pelo premiê como 'histórica'.

Mas críticos afirmam que a iniciativa visa controlar os poderosos magistrados independentes do país.

'Trata-se de uma contra-reforma', disse Donatella Ferranti, do maior agrupamento oposicionista, o Partido Democrático. 'Não há como ocultar o fato de que o verdadeiro objetivo do governo é controlar os magistrados.'
O premiê da Itália, Silvio Berlusconi, dá entrevista nesta quinta-feira (10) em Roma (Foto: AP)O premiê da Itália, Silvio Berlusconi, dá entrevista nesta quinta-feira (10) em Roma. Ele estava com um curativo, de cirurgia que fez nesta segunda-feira (7) (Foto: AP)

A reforma, que terá que passar por um longo processo parlamentar até receber aprovação final, chega no momento em que Berlusconi retoma as hostilidades contra magistrados a quem já acusou várias vezes de tentar derrubá-lo por razões políticas.

O plano prevê uma separação clara entre as carreiras de juízes e magistrados investigativos e transfere o poder de disciplinar magistrados a um organismo externo. Também prevê acelerar a Justiça italiana, notoriamente lenta.

O ministro da Justiça, Angelino Alfano, disse em coletiva de imprensa que juízes que tomarem decisões erradas poderão ser alvos de processos judiciais por cidadãos que se sintam prejudicados, mais ou menos como os processos contra médicos por erros médicos.

Em uma tentativa de rebater acusações de que as reformas visam proteger Berlusconi, Alfano disse que julgamentos já iniciados não serão afetados pelas mudanças, que levariam mais de um ano para ser implementadas.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), que já entrou em choque com o premiê em diversas ocasiões, seria dividido em dois, e seus poderes de disciplinar magistrados seriam transferidos para um organismo especial que pode incluir membros de fora do sistema judicial.

Maurizio Paniz, advogado e deputado do partido governista PDL, disse que as mudanças propostas visam restaurar o equilíbrio entre réus e a promotoria e impor controles apropriados sobre investigadores.

'Do jeito como estão as coisas hoje, eles não se reportam a ninguém. O CSM é altamente politizado e incoerente, e isso faz com que seja difícil dar pareceres de maneira calma e apropriada', disse Paniz à Reuters. 'Esta reforma não é de maneira algo que visa prejudicar os magistrados.'

A ANM, a associação principal dos magistrados, rejeita as acusações de Berlusconi de que juízes 'comunistas' teriam tentado perverter o sistema para derrotá-lo e disse que as reformas aparentemente visam limitar sua autonomia.

Magistrados independentes e poderosos têm sido responsáveis por grandes transformações na Itália, notadamente na década de 1990, quando as investigações da operação 'Mãos Limpas' trouxeram à tona uma imensa teia de corrupção e levaram à deposição de todo o sistema político.

Berlusconi, que ao longo dos anos já enfrentou pelo menos uma dúzia de julgamentos e dezenas de investigações judiciais, recentemente foi destituído de sua imunidade judicial por uma decisão da corte constitucional que reabriu três processos por corrupção.