Começa nesta terça-feira (15) a 2ª rodada de oficinas do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos dos municípios que fazem parte da região da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Durante três dias, as discussões para formação do consórcio serão realizadas em 3 cidades: Arapiraca, Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
O objetivo é preparar e qualificar os municípios para a construção do Plano Integrado. A primeira oficina acontecerá no município de Arapiraca, no auditório da Federação das Associações Comunitárias (Facamar). Na quarta-feira (16), será a vez de Santana do Ipanema discutir o tema no auditório da Prefeitura. No último dia, quinta-feira (16), Delmiro Gouveia recebe os convidados no auditório Governador Ronaldo Lessa.
As três oficinas contemplarão 63 municípios, sendo 49 na região da Bacia do rio São Francisco, divididos em quatro consórcios públicos, a partir do Agreste alagoano. A primeira rodada de oficinas ocorreu em dezembro de 2010, quando essas três cidades também haviam recebido as reuniões. Recentemente, outro consórcio público, da Zona da Mata, conseguiu criar a Minuta do Protocolo de Intenções com a assinatura dos prefeitos da região.
O Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos é resultado de convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Semarh, através da Lei Federal Nº 12.305 – 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos.
A construção desses equipamentos obedece ao termo que determina a substituição de todos os lixões a céu aberto existentes no país por aterros sanitários até 2014.