De 2005 a 2010, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aplicou um total de R$ 648,9 milhões em multas contra empresas de energia por causa de blecautes.
No mesmo período, a União arrecadou das empresas multadas praticamente a metade desse valor: R$ R$ 331,7 milhões. Esse é o total recebido nos últimos seis anos, e pode abranger pagamento de empresas multadas antes de 2005.
Os dados compilados pela agência mostram que, da autuação até o pagamento da multa, há uma confortável margem de tempo para as empresas recorrerem e, muitas vezes, se verem livres do ônus.
É comum também a redução de pena, como foi o caso de Furnas. A Aneel decidiu na terça-feira (8) reduzir em R$ 10,3 milhões a multa à distribuidora, acusada de falhas que levaram ao apagão de novembro de 2009, que deixou 18 Estados sem luz. Mesmo assim, foi a maior multa da história da Aneel, de R$ 43,4 milhões.
Pelos dados da agência, é possível verificar também que o valor anual de multas tem crescido vertiginosamente.
Em 2005, a Aneel multou empresas por blecaute em R$ 21,6 milhões. Em 2008, esse número já era de R$ 81,5 milhões, pulando para R$ 340,9 milhões só em 2010.
Em compensação, no ano passado, foram recolhidos R$ 114,3 milhões em multas. Esse dinheiro é encaminhado para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), fundo setorial usado para desenvolvimento energético dos Estados e para fomento de fontes alternativas de energia.
Sobre o apagão da sexta-feira (4), no Nordeste, a Aneel está encarregada de fazer uma análise urgente das principais linhas de transmissão e subestações do país, a pedido do Ministério de Minas e Energia.
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) garantiu ontem que o relatório técnico sobre o apagão ficará pronto até amanhã.
APAGÃO
Sete Estados do Nordeste foram atingidos pelo apagão: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
O problema começou às 23h08 (0h08 em Brasília) de quinta-feira (3), e o fornecimento só foi plenamente restabelecido às 3h30 de sexta, quando a energia voltou em João Pessoa (PB).
