O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas, referentes a descontos realizados na folha de pagamento de abril e que acabaram bloqueados antes de serem repassados a associações e sindicatos. A devolução dos valores será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na folha de pagamento de maio.
Segundo o órgão, o desconto foi efetuado por questões operacionais, mas não chegou a ser transferido às entidades destinatárias, sendo retido pelo INSS e agora devolvido aos beneficiários.
Durante coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (9), o presidente do INSS, Gilberto Waller, detalhou as medidas adotadas para combater fraudes relacionadas a descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Ele informou que, na próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de pessoas serão notificadas sobre descontos associativos aplicados em seus benefícios.
A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão acessar o aplicativo ou site Meu INSS e também a central telefônica 135 para verificar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente. Caso não reconheçam ou não concordem com o débito, poderão registrar a negativa pelo próprio sistema. Isso acionará uma cobrança automática à entidade responsável.
As associações terão até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, apresentando documentos que comprovem a filiação, a autorização do desconto e a identidade do segurado. Se não cumprirem esse prazo, deverão restituir os valores indevidos ao INSS, que fará o repasse por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário.
O INSS informou ainda que a restituição também valerá para descontos indevidos realizados desde março de 2020.
*Com Estadão
