O desembargador Alcides Gusmão da Silva se despede da Segunda Câmara Cível com a sensação de dever cumprido, em razão do relatório de produtividade divulgado pelo gabinete na última terça-feira (08). Segundo os dados apresentados, dos mais de 1.300 processos recebidos pelo desembargador durante o período em que integrou o órgão (biênio 2009/2010), apenas 83 processos (73 já com procedimentos iniciados) foram repassados à desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que passa a lotar a vaga deixada pelo desembargador na Segunda Câmara Cível.
No ano de 2009, dos 858 processos recebidos, 581 foram julgados, sendo 149 mediante decisão monocrática do desembargador Alcides e 432 mediante acórdão. Mais de 600 desses processos foram decorrentes de redistribuição, oriundos de anos anteriores, a exemplo de processos iniciados em 1991, que precisavam ser remetidos ao foro de origem para que o julgamento pudesse ser iniciado. Já em 2010, foram julgados 579 processos, considerando os 561 recebidos naquele ano e aqueles remanescentes de anos anteriores, dos quais 139 foram solucionados mediante decisões monocráticas do desembargador.
Neste ano, até o dia 3 de fevereiro (data posterior à mudança de lotação do desembargador Alcides para a Primeira Câmara Cível), foram recebidos 220 processos, considerando pendências de anos anteriores, dentre os quais 106 encontram-se julgados e 31 em fase de julgamento. Ainda de acordo com o relatório, do montante de 83 processos remanescentes, a serem repassados à desembargadora Elisabeth, apenas dez não tiveram procedimentos iniciados. Além disso, 52 dos processos remanescentes são referentes à matéria idêntica ou semelhante, o que contribui para a celeridade do julgamento.
De acordo com os dados, o desembargador cumpriu as metas 1 e 2, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam, respectivamente, ao julgamento de todos os processos recebidos mensalmente em 2010 (com exceção do período em que esteve de férias) e aqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e de 2006.
O relatório tem por objetivo aferir a produtividade do gabinete nos anos de 2009, 2010 e 2011, incluindo os processos oriundos de redistribuição, a fim de que seja traçado um estudo para possíveis modificações a serem vivenciadas na Primeira Câmara Cível, órgão o qual o desembargador Alcides passou a integrar para o biênio 2011/2012.
