A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) deu sequencia, quinta-feira, 27, ao Programa ‘Meu Registro Minha Cidadania’, inaugurando o Posto de Cartório na Maternidade do Hospital Regional dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, no município de Santana do Ipanema.
“Sem o registro de nascimento, o cidadão não existe oficialmente e, desta forma, não tem acesso aos documentos essenciais ao exercício da cidadania, como também aos programas sociais oferecidos pelo governo federal e dos direitos constitucionais”, destacou na oportunidade o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Marcelo Palmeira, dando ênfase à necessidade da erradicação do subregistro.
Presente à solenidade, o governador em exercício, José Thomaz Nonô, lembrou como o desenvolvimento econômico do Estado depende do desenvolvimento social, da defesa da cidadania e melhoria da qualidade de vida. “Daqui não sairão apenas números, agora sairão pessoas com nomes de pais e mães”, enfatizou.
"É uma alegria estar aqui fazendo minha primeira visita ao Sertão a trabalho para inaugurar algo de tamanha importância para todos os que vivem nessa região", afirmou o secretário Marcelo Palmeira, ao ser informado que o hospital, inaugurado em outubro do ano passado, atende a população de todo o Sertão e que, desde então, já foram realizados mais de 100 partos.
O evento também contou com a presença da prefeita do município, Renilde Bulhões; da conselheira do Fundo Especial para Registro Civil (Ferc), Ana Florinda, do desembargador José Carlos Malta, além do diretor do Hospital, André Ceabra.
O Programa é de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Seades, em parceria com o Ferc e o Poder Judiciário, além do Comitê Gestor do Subregistro Civil de Nascimento e das associações dos Notários de Registro de Alagoas (Anoreg) e de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
REGISTROS - Em Alagoas, entre os anos de maio de 2009 a dezembro de 2010, foram implantadas, pelo Comitê Estadual de Combate ao Subregistro, dez unidades de cartório, somando um total de 8.431 registros realizados. Os postos de atendimento estão situados em Maceió – nos hospitais da Mulher, São Rafael, Universitário Professor Alberto Antunes São Rafael, Santa Casa de Maceió, Casa de Saúde Santo Antônio e Maternidade Escola Santa Mônica -, Arapiraca – no Hospital Geral de Arapiraca e na Maternidade Nossa Senhora de Fátima – e Santana do Ipanema – no Hospital Regional dr. Clodolfo Rodrigues de Melo.