O monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família alcançou um novo aumento: chegou a 7,2 milhões do total de 10,6 milhões de famílias que deveriam ser acompanhadas no segundo semestre de 2010. O registro da vacinação infantil e do pré-natal alcançou sucessivos crescimentos nos últimos anos. No primeiro semestre de 2006, o índice dos beneficiários que se enquadravam no perfil de saúde foi de 39%. No segundo semestre de 2009, o percentual atingiu 64%; e nos últimos seis meses do ano passado, 68%.

 

Os registros são feitos pelos técnicos municipais no sistema do Ministério da Saúde a cada semestre. Esses resultados se devem ao esforço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) junto a estados e municípios para elevar o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde. Um grande número de cidades está acima da média nacional. Levantamento do MDS aponta que 3.168 municípios acompanharam 80% do total de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda. Desse total, 1.317 prefeituras superaram os 90%, como Teotônio Vilela e União dos Palmares, de Alagoas, com 94%, e a capital mineira, Belo Horizonte, que monitorou 99%.

 

Apenas 23 cidades registraram índices inferiores a 20% do total de famílias que deveria acompanhar. Esses municípios não vão receber repasse de recursos para a gestão do Bolsa Família no primeiro semestre de 2011, conforme regra estabelecida pelo MDS. Esse percentual é o mínimo exigido em cada um dos quatro indicadores (agenda de saúde, frequência escolar, cadastro válido e atualização cadastral) para a prefeitura ter acesso aos valores mensais destinados às ações administrativas do programa, chamado de Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

 

O cálculo do IGD-M leva em consideração taxas de acompanhamento de saúde, frequência, cadastro válido e atualização cadastral. No semestre passado, 33 cidades estavam nessa situação. Na frequência escolar do bimestre de outubro e novembro, nenhuma prefeitura ficou abaixo de 20% de informação.

 

Os melhores indicadores foram alcançados pelos municípios de Roraima e do Rio Grande do Norte (veja quadro). A média do percentual de famílias acompanhadas nesses estados ficou em 81 e 80%, respectivamente.

 

Além de transferir benefícios para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família exige a frequência escolar – acompanhada a cada bimestre pelo Ministério da Educação – e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas condições é necessário para o recebimento do benefício. Seu descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício. Os municípios, estados e os ministérios da Saúde e Educação são parceiros do MDS na gestão do programa de transferência de renda.

 

O Programa Bolsa Família tem uma transferência mensal de R$ 1,2 bilhão e atende 12,8 milhões de famílias. Desse total, 10,6 milhões de famílias possuem crianças menores de 7 anos e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos) e, por esse motivo, se enquadram no critério de saúde.

 

Toda família com renda mensal de até R$ 140 por integrante tem direito ao benefício. Quem ainda não recebe deve procurar o gestor municipal do Bolsa Família na prefeitura do município em que mora e solicitar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A base do Cadastro é usada pelos técnicos do MDS para a concessão dos valores, que variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com o perfil socioeconômico e a quantidade de filhos de até 17 anos. Os dados cadastrais também são usados para a isenção de taxas de inscrição em concursos federais e para o desconto na conta de luz estabelecido pela Tarifa Social de Energia.