A bancada do DEM na Câmara decidiu nesta terça-feira formalizar o pedido de afastamento do senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O senador é acusado de cometer irregularidades na destinação de recursos do Orçamento de 2010.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), afirmou que a denúncia de irregularidades na destinação de recursos orçamentários nas emendas individuais de Argello ao Orçamento de 2010 será um dos assuntos tratados na reunião da bancada no Senado, às 18h desta terça-feira.
"É um assunto que tem que ter uma deliberação do partido", afirmou Álvaro Dias. Historicamente, o PSDB defende a extinção da Comissão Mista de Orçamento e a tramitação, nas comissões temáticas, do projeto de lei encaminhado pelo Executivo todo ano para deliberação do Congresso Nacional.
Em nota, o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), afirmou que o partido defende "a manutenção do calendário de votação do Orçamento para 2011, que deve ser concluída ainda neste ano".
Além do afastamento de Gim Argello, os deputados do partido passam a "exigir a apuração das denúncias e rigorosa punição dos responsáveis, no caso de comprovação de irregularidades".
Gim Argello é suspeito de propor emendas ao Orçamento destinando recursos públicos a empresas fantasmas e autorizando depósitos nas contas de um mecânico e um jardineiro, usados como laranjas no suposto esquema. O desvio de recursos estaria disfarçado de patrocínio para eventos culturais. Nesta terça-feira, o senador disse que pediu a três órgãos fiscalizadores que investiguem a destinação de recursos pedida por emendas de sua autoria ao projeto de lei que fixa a receita e estima as despesas para 2011.
Além do relator-geral, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo cita alguns deputados como autores de emendas individuais que destinam recursos a instituições fantasmas ou dirigidas por "laranjas", ou seja, pessoas colocadas no comando dessas entidades para esconder o nome do verdadeiro dirigente.