O conselheiro tutelar Manoel Belarmino dos Santos, que está afastado de seus trabalhos no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Santana do Ipanema desde o dia 26 de maio do corrente ano, falou nesta terça-feira (23) ao programa Liberdade de Expressão da Radio Milênio em Santana do Ipanema para esclarecer sobre o processo judicial em que está sendo acusado de Improbidade Administrativa, por atos ilegais relacionados a adoção de crianças.
Belarmino iniciou falando sobre as informações contidas em seu processo e ressaltou que todas aquelas informações estariam em segredo de justiça, porém alegou que, devido ao tempo decorrido, e que nenhuma providência judicial ter sido tomada até o presente momento, decidiu revelar os detalhes.
"Minha vinda aqui nesta rádio não é para resolver nenhum problema, mas sim esclarecer a população sobre minha situação. Para se ter uma idéia, eu estou afastado do Conselho há quase seis meses, sendo acusado de um grave crime e ainda não fui ouvido"
Belarmino alega que, segundo a Juíza de Direito Drª Francisca Arlinda de Almeida da Comarca de Santana do Ipanema, que na época era a responsável pela Vara da Infância e Juventude, o seu afastamento foi devido ao juiz Dr. João Paulo Martins da Costa não ter lido o processo, já determinado por ela, e tomou a decisão baseado apenas numa declaração de uma conselheira que também era conhecedora dos fatos.
Entendendo o caso
O conselheiro no decorrer da entrevista contou sua versão sobre o caso:
Na época o mesmo havia recebido um mandado de busca e apreensão de duas menores que, segundo denuncias, estariam sendo vitimas de maus tratos, negligencia e abandono pelos pais biológicos e, por isso, seriam entregues a um casal através de guarda provisória.
De acordo com a lei ninguém, além do oficial de justiça, poderia cumprir o mandado de busca, porém no momento, segundo Belarmino, nenhum oficial se encontrava disponível e a ordem foi dada diretamente pela juíza Francisca Arlinda, que no momento já aguardava as crianças com o casal que iria adotar as mesmas.
Belarmino convidou sua colega conselheira Gilsélia Gomes para que os dois pudessem cumprir o mandado, eles chegaram a residência das crianças, Belarmino, que já conhecia aquela família, se dirigiu à mãe das meninas e pediu autorização para levá-las para tomar sorvete.
No caminho de volta para levarem as crianças até o hotel onde se encontravam os pais adotivos Gilsélia alegou que tinha outros afazeres e não poderia ir, deixando Belarmino a cargo de entregar a ordem judicial.
Segundo relatou o conselheiro afastado, ao tentar entregar o mandado a mãe das crianças a mesma se negou a receber, com isso ele retornou ao Fórum relatando os fatos a magistrada.
Dias depois, falou o conselheiro que se sente injustiçado, partiu a denúncia da avó das crianças, onde o acusava de ter sequestrado as menores. Gilsélia foi uma das testemunhas de acusação, mas segundo Belarmino ela é conhecedora de todo o processo.
As acusações
Belarmino levantou acusações a diversos conselheiros, entre eles a presidente Gilsélia, alegando que a mesma usava o carro do conselho para uso próprio, além de relembrar algumas acusações feitas a outros conselheiros.
"Eu já denunciei um conselheiro que usava menores para trabalhar em seu bar, além de vender bebidas a adolescentes, porém ele nunca fora afastado. Ele também usou o carro do conselho diversas vezes para levar sua feira para casa" disse Belarmino.
Ao final da entrevista Belarmindo descreveu diversos casos de improbidade administrativa, que acontece naquele Conselho e, segundo o mesmo, nem ao menos são investigados.
"Improbidade administrativa é usar dinheiro do fundo da infância para viagens particular, improbidade administrativa é se apossar do patrimônio público para uso pessoal, entre outras praticas ilícitas feitas pelos conselheiros tutelares." Afirmou.
"Durante três mandatos como conselheiro tutelar nunca tive nenhuma denuncia de improbidade administrativa como alega o processo, pelo contrário fiz diversas denúncias e até hoje nunca foram apuradas pelo Ministério Público.", finalizou Belarmino.
A versão de Gilsélia
A presidente do Conselho Tutelar ainda tentou uma intervenção durante a entrevista de Belarmino, porém seu espaço foi dado após a fala do mesmo. Em resposta as acusações feitas Gilsélia alegou que o mesmo estaria exaltado e sem paciência.
"Esse companheiro, se é que posso chamar ainda de companheiro, falou diversas barbaridades, pois algumas das informações ainda estão em segredo de justiça e o mesmo teria que esperar para ser ouvido, ele está impaciente." disse Gilsélia
A conselheira afirmou que sobre o caso das crianças, ela não aceitou assinar o mandado de busca e apreensão, pois achou que o mesmo, além de enganá-la, havia agido de forma errada.
"O procedimento correto seria que a ordem judicial primeiramente fosse entregue por um oficial de justiça e não pelos conselheiros. Além da forma errada que ele, Belarmino, informou a família da ordem judicial.", se defendeu Gilsélia.