Críticas à baixa execução das emendas de bancadas dominaram a reunião do relator-geral do projeto de Orçamento da União, Gim Argello (PTB-DF), com os relatores setoriais, na manhã desta terça-feira (23). Levantamento analisado pelos parlamentares durante o encontro na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) revela que, na maioria dos casos, o desejo das bancadas não é levado em conta na execução do Orçamento pelo governo federal.

A bancada do Rio Grande do Norte, por exemplo, colocou no Orçamento de 2010 emenda de R$ 323,4 milhões, mas nenhum centavo foi executado. A bancada do Pará, no mesmo ano, conseguiu R$ 417,3 milhões, mas somente R$ 295 mil (ou 0,1%) foram efetivamente gastos em obras ou serviços previstos na proposta. O Espírito Santo deveria ter sido beneficiado com R$ 285,5 milhões acrescentado por sua bancada no Orçamento de 2010, mas o total efetivamente gasto foi de apenas R$ 1,7 milhão, ou 0,6%.

Campeões

O campeão na execução de emendas ao Orçamento de 2010 é o Mato Grosso do Sul, com 30,3%, seguido do Distrito Federal (18,1%), de Rondônia (17,7%) e de Sergipe (16,1%).

Mesmo nesses estados o percentual de execução foi considerado baixo pelos parlamentares, que discutiram estratégias para resolver o problema. Uma delas é assegurar maior integração das emendas de bancadas aos programas do governo federal no estado. Outra ideia discutida pelos participantes da reunião foi a elaboração de uma "carteira de projetos", um conjunto de obras e serviços que teria recursos federais, estaduais e municipais.

Comissões

As emendas de comissões permanentes do Senado e da Câmara são, por outro lado, quase integralmente executadas. É o caso, por exemplo, das comissões do Senado de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com 100% e 97,2% de execução orçamentária, respectivamente.

De acordo com alguns parlamentares, as dotações de muitos ministérios, como o do Esporte, são compostas basicamente dessas emendas - o que explica o alto nível de execução pelo governo federal.

Valores

Veja abaixo a execução das emendas de bancadas no Orçamento de 2010:

Bancada

Valores das emendas (R$)

Máximo liquidado (R$) *

% de execução

Acre

312.201.447

14.298.000

4,6

Alagoas

374.577.136

44.132.568

11,8

Amazonas

314.491.572

17.434.171

5,5

Amapá

285.584.726

22.100.000

7,7

Bahia

496.368.437

67.328.978

13,6

Ceará

492.142.456

13.000.000

2,6

Distrito Federal

287.134.965

51.878.595

18,1

Espírito Santo

285.537.248

1.700.000

0,6

Goiás

430.436.680

65.963.970

15,3

Maranhão

440.323.294

19.163.226

4,4

Minas Gerais

876.823.509

86.347.119

9,8

Mato Grosso do Sul

425.140.775

128.928.401

30,3

Mato Grosso

439.620.996

16.885.000

3,8

Pará

417.310.515

295.300

0,1

Paraíba

517.878.365

20.887.500

4,0

Pernambuco

544.471.233

19.066.172

3,5

Piauí

383.861.454

22.158.309

5,8

Paraná

387.396.498

22.026.026

5,7

Rio de Janeiro

624.323.945

31.781.546

5,1

Rio Grande do Norte

323.404.489

-

0

Rondônia

396.437.645

70.096.011

17,7

Roraima

430.952.525

22.660.146

5,3

Rio Grande do Sul

489.601.340

10.300.000

2,1

Santa Catarina

341.634.950

12.880.854

3,8

Sergipe

285.525.399

45.990.750

16,1

São Paulo

631.221.945

76.145.000

12,1

Tocantins

535.636.567

11.809.073

2,2

(*) Limitado ao valor da emenda ou ao valor autorizado.