Em reunião nesta quarta-feira, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeitos dos 29 municípios, que tiveram os valores do ICMS reduzidos, solicitaram a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda para explicar detalhes dos cálculos do tributo.
Os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011 foram divulgados em portaria preliminar, no Diário Oficial, na segunda-feira, dia 08. Os prefeitos têm até o dia 7 de dezembro para entrar com um recurso de reavaliação. Os cálculos são feitos de acordo com uma média dos anos de 2009 e 2008.
Segundo os técnicos João Barbosa e Alcides Neto, o repasse dos 25% da arrecadação do Estado é feita de acordo com a lei complementar de número 63/90 para os 102 municípios. “Não temos como dizer por que cada município diminuiu o índice do ICMS. Às vezes se trata do espelho das declarações apresentadas à Secretaria da Fazenda, ou muitas vezes o município pode ter crescido, mas não à face de outros”, afirmou João Barbosa.
Os prefeitos se mostraram preocupados com a distribuição da renda do recurso. Satuba, por exemplo, perdeu 25% do repasse do ICMS e Roteiro 51%. “Precisamos rever esses cálculos, tenho certeza, que meu município cresceu economicamente, mesmo comparado aos municípios vizinhos. A perda desse recurso pode causar muitos prejuízos”, declarou o prefeito de Satuba, Cícero Ferreira.
Os 29 municípios que apresentaram a redução: Barra de São Miguel, Batalha, Campo Alegre, Chã Preta, Coqueiro Seco, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Igreja Nova, Inhapi, Jaramataia, Jundiá, Maravilha, Marechal Deodoro, Messias, Olho D’Água das Flores, Palestina, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Piranhas, Porto de Pedras, Quebrangulo, Roteiro, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, Satuba, Tanque d’Arca e Taquarana.