A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) esclareceu os questionamentos feitos em relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) , a respeito da obra do Canal do Sertão em Alagoas. De acordo com a Seinfra, os referidos trechos com indicativo de paralisação – trechos 3, 4 e 5 – ainda não estão em execução.
A Seinfra informa também que a obra, com o primeiro trecho (km 0 ao km 45) praticamente concluído, está regular. A secretaria propôs ao ministro Raimundo Carreiro, relator do processo no TCU, a formação de um grupo de trabalho conjunto, com representantes da Seinfra e do órgão federal, para analisar todos os questionamentos apontados.
A proposta foi oficializada em reunião realizada no dia 5 de novembro de 2010, em Brasília, na presença do vice-governador de Alagoas, José Wanderley Neto, do Ministro Raimundo Carreiro, do secretário de Estado da Infraestrutura, Fernando Nunes, e do superintendente de Projetos Especiais da Seinfra, Ricardo Aragão, coordenador da obra do Canal do Sertão.
A Seinfra propôs, ainda, a contratação de um instituto ou fundação idônea, sugerido e acatado pelo TCU, para acompanhar e auxiliar tecnicamente o grupo de trabalho conjunto. “A proposta foi bem-recebida pelo ministro Raimundo Carreiro e o grupo deve trabalhar conjuntamente, inclusive com pesquisas de campo e visitas à obra. Nossa intenção é eliminar quaisquer dúvidas a respeito do Canal do Sertão, que está sendo executado de forma regular e responsável, seguindo todos os trâmites legais”, afirma o superintendente Ricardo Aragão.
Regularidade – Ricardo Aragão enfatiza que todos os orçamentos da obra estão adequados ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), e que os equipamentos, insumos e mão de obra das composições de preços dos serviços estão referenciados no próprio Sinapi ou no Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro 2).
De acordo com o superintendente, mesmo antes da reunião do dia 5, vem sendo mantido constante diálogo com a área técnica do TCU, esclarecendo, com sucesso, outras dúvidas que dispensaram o trabalho de campo. Para ele, os questionamentos presentes no relatório publicado pelo TCU nesta terça-feira (9) são resultados de divergências na análise realizada pelos auditores do órgão federal sobre a metodologia construtiva e os índices de produtividade dos serviços da obra, e que devem ser eliminadas com o grupo de trabalho.
“O TCU está cumprindo seu papel fundamental de fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais na execução de obras públicas. Por isso, solicita as devidas explicações quando julga necessário. Além disso, esta é uma obra grande, incomum, e é natural que haja questionamentos. O importante é a postura do atual governo, que busca solucionar tecnicamente e definitivamente as questões, para que o Canal avance e a sociedade possa ser beneficiada”, diz o superintendente da Seinfra.
Macrodrenagem – Já com relação à obra de macrodrenagem do Tabuleiro do Martins, em Maceió, a Seinfra ressalta que as irregularidades foram detectadas em 2005, na gestão passada do governo estadual. A atual gestão, por sua vez, busca junto ao governo federal alternativas para concluir a obra, que atenderá a parte alta da capital alagoana.
Canal do Sertão – Considerada pelo Ministério da Integração Nacional a principal obra de recursos hídricos em Alagoas, o Canal do Sertão é o carro-chefe das ações estaduais de infraestrutura na região. As obras do Canal estavam paralisadas e foram retomadas pelo governo do Estado em 2007, após um longo diálogo junto ao governo federal, que decidiu manter os investimentos no projeto, mediante contrapartida do Estado e agilidade na execução da obra. Desde então, está praticamente concluído o primeiro trecho de canal, até o km 45, e garantido o trecho 2, do km 45 até o 64,7.