Conselheiros municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que atuam nas 19 cidades atingidas pelas enchentes participam, no próximo dia 10, de capacitação promovida pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco/AL), em apoio ao Fundeb Estadual e à Secretaria Estadual de Educação.
O evento acontece no Centro de Formação da Secretaria Estadual de Educação no Cepa, das 9 às 13 horas. O objetivo é preparar os conselheiros a tarefa de acompanhar e analisar a execução das obras e inspeção dos materiais adquiridos, com verbas federais, para reconstrução e recuperação de escolas e demais prédios da Educação nesses locais.
Programação
9 horas – Responsabilidade legal e cidadã do Conselheiro. Medida Provisória nº 492/2010. Noções sobre Improbidade Administrativas – responsável: promotor de Justiça Ubirajara Ramos, coordenador-geral do Focco/AL
9h30 - Compromisso e Relação entre o Conselho Estaduais e Municipais – responsável: professor Milton Canuto – presidente do Conselho Estadual do Fundeb
10 horas - Inspeção “in loco”: Execução de Obras e Aquisição de Bens – responsável: Lídia Lima – Engenheira da CGE;